DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900055 55 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 694, DE 17 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto na Portaria nº 628, de 27 de junho de 2023, e considerando as razões expostas no Parecer nº 92/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 11 de julho de 2023, e no Ofício nº 128284/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 12 de julho de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.019976/2023-29, resolve: Nomear ORLANDO FANAIA MACHADO, CPF nº 789..-72, para exercer o cargo comissionado de Superintende Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019708/2023-15, resolve: Designar ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF nº 909. .-06, matrícula SIAPE nº 1665812, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Paulo Sérgio da Silva Souza. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224588/2022-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg), desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203279/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Lucilene Maria de Lima, matrícula SIAPE nº 1541777, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-SPaulo/SP), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200413/2023-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Fontes Lopes, matrícula SIAPE nº 1673218, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Vitória/ES (Esrod- VIX/ES), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Alexandre e Silva Presto, matrícula SIAPE nº 1535723, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 274, de 4 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.197464/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Fábia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1586932, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Licitações e Contratações Diretas (Colic) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência. Art. 2º Designar a servidora Fábia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1586932, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Dispensar o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic), para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 398, de 25 de outubro de 2022. Art. 4º Exonerar, Fábia Maria do Nascimento, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.205535/2023-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Gustavo Modé Luna, matrícula SIAPE nº 1512191, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec), desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200764/2023-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cláudio Renê Valadares Lobato, matrícula SIAPE nº 1496081, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Belo Horizonte/MG (Esregrod-BHZ/MG), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200402/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Simone Gleizer, matrícula SIAPE nº 1672336, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Casimiro de Abreu/RJ (Esregrod-Cabreu/RJ) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202761/2023-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor Orlei Damazio Silveira, matrícula SIAPE nº 1515915, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.205719/2023-77, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Sarah Juliana da Cunha Galindo, matrícula SIAPE nº 1512285, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Gab-Supas), desta Agência. Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202770/2023-27, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Marisa Dagmar Tiefensee, matrícula SIAPE nº 1517832, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Curitiba/PR (Esregrod-CWB/PR), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência