DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202727/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Orlei Damazio Silveira, matrícula SIAPE nº 1515915, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Itapema/SC (Esregrod-Itapma/SC), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência. Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.002315/2023-76, resolve: Nº 3.934 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ORLANDO FANAIA MACHADO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1097192, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cáceres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.935 Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1789322, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cáceres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.006442/2023-73, resolve: Nº 3.936 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 1587704, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.937 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 1587704, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE PORTARIA Nº 3.811, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, Delegação de Competência estampada no art. 1º da Portaria/DNIT nº 4.012 de 12/07/2022 (15027727), publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50018.000693/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado como Ordenador de Despesas Substituto, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre: ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO Substituto: Antônio Carlos de Figueiredo Melo, CPF: *.079.242- Art. 2º ATRIBUIR competência ao servidor relacionado no art. 1º para representar a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre junto ao Banco do Brasil S.A. e autorizar as seguintes operações financeiras: Movimentação de Conta Corrente; Pagamento através de Ordens Bancárias; Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas; Abertura e encerramento de contas correntes; Gestão de Suprimento de Fundos por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF; Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas; Autorização de débitos em conta relativos a operações; Solicitação de saldos e extratos; Retirada de cheques devolvidos; e recebimento, recibo e quitação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 5.778, de 14 de outubro de 2021 (14814203), publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2021. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 206, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 52 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Designar como Encarregado Titular pelo Tratamento de Dados Pessoais na INFRA S.A., o empregado CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR, matrícula no SIAPE n° 1565107, e como substituta, ALICE LIMA SILVA MOTTA, matrícula no SIAPE nº 1412669, nos termos do art. 41 da LGPD, ficando revogada a Portaria n° 15, 21 de outubro de 2022. Art. 2º As atividades do encarregado consistem em: I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. Art. 3º - O Encarregado desempenhará suas atividades sem prejuízo das atribuições pertinentes aos seus cargo e função. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA Nº 207, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 52 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 1820018, como Titular e GISELLE ARAUJO DE JESUS, matrícula no SIAPE nº 2027254, como substituta, no âmbito da INFRA. S.A., como autoridades responsáveis pelo monitoramento da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art.40 da referida lei, ficando revogada a Portaria n° 17, de 21 de outubro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.002700/2023-87, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LEILA COSTA, matrícula SIAPE nº 118156, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo, para exercer suas atribuições na Defensoria Pública da União - DPU. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALLACE NUNES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das competências delegadas no inciso IV, do art. 4º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando as informações contidas no Processo SEI nº 72031.004971/2023-77, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por GEORGEA MAYUMI MAEDA, a contar de 17 de julho de 2023, em decorrência de exoneração a pedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALLACE NUNES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 27, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540001 - CGOFC/SGA/SE/MTur: I.Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Gestão e Administração; II.Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Gestão e Administração- Substituto; III.Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade; IV.Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade - Substituto; V.Conformista de Registro de Gestão: Alessandra Bungenstab Sales; VI.Conformista de Registro de Gestão Substituto: Erik Santos Silva; Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540004 - SGA/SE/MTur: I.Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Gestão e Administração; II.Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Gestão e Administração- Substituto; III.Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Logistica e Licitação; IV.Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Logistica e Licitação - Substituto; V.Conformista de Registro de Gestão: Renato Queiroz da Paz de Oliveira; VI.Conformista de Registro de Gestão Substituto: Marina Bittencourt de O. Angarten; Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540010- CGGP/SGA/SE/MTur: I.Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Gestão e Administração; II.Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Gestão e Administração- Substituto; III.Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; IV.Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Substituto; V.Conformista de Registro de Gestão: Renato Holanda Alcântara; VI.Conformista de Registro de Gestão Substituto: Yara Maria Cueva. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MTur nº 10, de 9 de março de 2023. Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALLACE NUNES DA SILVA