DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 520, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear MARINA PILON DE MORAES, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, CC- 4, da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1089, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005931/2023-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Procuradora do Trabalho Ericka Rodrigues Duarte, integrante da Comissão de Interiorização constituída pela Portaria PGT nº 548.2022, das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em razão de necessária dedicação exclusiva à análise de documentos essenciais para subsidiar a reunião da referida Comissão no mês de agosto de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0015557/2022-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANNY DE CASTRO SOARES, matrícula 6006822-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009271/2021-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora JANA LUIZE DE FREITAS PASSOS, matrícula 6006137-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.088, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006043/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 19/07/2023, a servidora MIRIAM MARINHO LOPES, matrícula 6006131-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000045/2023-38, resolve: Art.1º Exonerar a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MAXIMO, matrícula 6003791, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Nomear a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO, matrícula 6005670, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC- 4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 89, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; considerando o que consta no PGEA 20.02.1400.0000500/2023-47, resolve: Art.1º Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria n. 88, publicada no DOU de 17.7.2023, que alterou as designações de Substitutos(as) do(a) Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de 1º e 2º Graus da PRT-14. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 92, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 10.07.2023, o servidor Flavio Aparecido Angelo, Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6003871-3, do encargo de substituto eventual do Diretor Regional, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC04; Art. 2º. Dispensar, a partir de 10.07.2023, o servidor Gustavo Nonato Castro, Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6007749-2, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC-2, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular e do 1º substituto; Art. 3º. Designar, a partir de 10.07.2023, o servidor Gustavo Nonato Castro, Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6007749-2, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC-2; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data DANILO NUNES VASCONCELOS Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 994, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de Junho de 2022, seção 1; Considerando o Memorando 6326383; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90511.000022/2023-05; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias para exercer a função de Coordenador da Comissão de Jurisprudências e Normas da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Michelle Leite de Souza Santos para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Daniele de Souza Osório para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Paridade de Gênero da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antonio de Maia e Pádua para exercer a função de Coordenador da Comissão de Orçamento anual da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Jair Soares Junior para exercer a função de Secretário do Conselho Curador da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União (FCDPU-06). Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA SGE DPGU Nº 173, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2; Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 26, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, edição nº 30, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12 Considerando o Memorando SEI nº 6289247/2023 - DPU CE/GDPC CE/CADM CE/DGP CE resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Lívia Mara Franca Lino Barros do encargo de substituta 1 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Luiz Henrique Carvalho Braid do exercício da função de Titular 2 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE (FCDPU-01). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Luiz Henrique Carvalho Braid para o encargo de substituto 1 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Lívia Mara Franca Lino Barros para exercer a função de Titular 2 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE (FCDPU-01) Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO FERREIRA GUEDES PORTARIA SGE DPGU Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136, Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08168.000037/2023-31; Considerando o Memorando Nº 6278621/2023 - DPU PJ/GDPC PJ/DAC PJ, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Antonio Renê dos Santos da função de Titular 1 da Unidade da DPU/Petrolina-PE (FCDPU-01). Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Flávio Ramos de Lucena Júnior do encargo de Substituto 1 da Unidade da DPU/Petrolina-PE.