DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ COÊLHO FERREIRA ATO Nº 4.122, DE 17 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 3293026, contido nos autos do Processo nº 000491/21-11.1111, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: PRORROGAR, por prazo indeterminado, o período fixado no Ato 3783/2022 (2733679), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 1º de agosto de 2022, a fim de que a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar, LEILA MARIA GOES DA SILVA, matrícula 812, permaneça à disposição da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 1.018, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0019699-62.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 13/7/2023, resolve: AUTORIZAR, com ônus para este Tribunal, o afastamento das atividades da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, no período de 10 a 17/10/2023, para participar da "Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças", em Haia, na Holanda. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.070, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002168- 18.2023.4.01.8014, resolve: EXONERAR a servidora MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.071, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002168- 18.2023.4.01.8014, resolve: NOMEAR a servidora MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Roberta Cristina Araujo Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.106, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005260-27.2015.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal, atuar como Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Roraima. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.114, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013711- 48.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Subseção Judiciária de Barreiras, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.116, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013711- 48.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Cristiano Oliveira Ribeiro Prado. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.121, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010022-64.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR o servidor CELIO DA COSTA CAMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Gustavo Lino de Oliveira Pires. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.141, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013617- 03.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.142, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013617- 03.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, à disposição da Subseção Judiciária de Alagoinhas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Isa Perpetua da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.143, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021597- 13.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Ilan Presser. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.144, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012607- 21.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR a servidora LEILA MACÊDO LESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Campo Formoso, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.145, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012607- 21.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora LEILA MACÊDO LESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Fe d e r a l daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Luis Eduardo de Carvalho Espinheira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.146, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012838- 48.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor LUIS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, à disposição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.147, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012838- 48.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor LUIS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Antonio Daniel Nascimento Ramos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.148, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013645- 68.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor ANTONIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, do Cargo em Comissão, Código CJ- 3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.150, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013645- 68.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor ANTONIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Flavia Silva Carneiro Britto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO