DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.152, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002306- 82.2023.4.01.8014, resolve: EXONERAR, a partir de 13/07/2023, o servidor FABYO DI ABRAAO TEIXEIRA NOLETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.153, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002306- 82.2023.4.01.8014, resolve: NOMEAR o servidor CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, à disposição da Subseção Judiciária de Gurupi, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Fabyo Di Abraão Teixeira Noleto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.161, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012670- 46.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a partir de 17/07/2023, a servidora FLAVIA SILVA CARNEIRO BRITTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Fe d e r a l daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.162, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012670- 46.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora FLAVIA SILVA CARNEIRO BRITTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Weber Antonio Brito Correa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.164, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021769- 52.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ARTUR PIMENTEL DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Ilan Presser, em decorrência da exoneração de Patrícia Ramos Barros. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.165, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0009168- 24.2017.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ED LYRA LEAL para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, prestar auxílio à 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, ficando cessada sua designação para auxiliar a 22ª Vara da mesma Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.172, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021374- 60.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor GESIEL DE ANDRADE LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.173, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021374- 60.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ANDERSON GUSTAVO ALBUQUERQUE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.174, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021374- 60.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor GESIEL DE ANDRADE LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Anderson Gustavo Albuquerque Santos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.176, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0003351-58.2022.4.01.8014, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuação nas varas da Seção Judiciária do Amapá, sem prejuízo nas lotações de origem: 1. Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE - responder pela 1ª Vara, no dia 3/7/2023; pela 5ª Vara, de 4 a 31/7/2023; e pela 4ª Vara, nos períodos de 4 a 7/7/2023 e de 24 a 31/7/2023; 2. Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - responder pela 1ª Vara, de 4 a 28/7/2023; e pela Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, de 24 a 31/7/2023; 3. Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC - responder pela 2ª Vara, de 1º a 31/7/2023; e 4. Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN - responder pela 4ª Vara, de 10 a 21/7/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.180, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0003138- 24.2023.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto NELSON LIU PITANGA para a função de suplente da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.187, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015402- 94.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor FERNANDO LEITAO CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.188, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015402- 94.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor FERNANDO LEITAO CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Gesiel de Andrade Leão. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.189, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007187-29.2023.4.01.8006, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, sem prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal, atuar como Vice-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás; e II - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO de que trata o Ato Presi 1132 (18564573), publicado no DOU2 de 13/7/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.190, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0006154-98.2023.4.01.8007, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA para a função de Presidente da 1ª Turma Recursal bem como para a função de Coordenador das Turmas Recursais do Maranhão; e II - FAZER CESSAR as designações do Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA de que trata o Ato Presi 674/2023 (18171908), publicado no DOU2 de 23/5/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.191, DE 17 DE JULHO DE2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0018917- 74.2022.4.01.8005, resolve: PRORROGAR a designação do Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA para, sem prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar auxílio à 22ª Vara Federal daquela Seccional, de que trata o Ato Presi 1255/2022 (16956038), publicado no DOU2 de 23/11/2022, até o provimento do cargo de juiz federal substituto naquela unidade. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.192, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0012059- 90.2023.4.01.8005, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuarem como suplentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo nas lotações de origem e sem ônus para este Tribunal: 1 - Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI, lotado na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia; e 2 - Juíza Federal Substituta LAIS DURVAL LEITE, lotada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, e sem prejuízo do auxílio de que trata o Ato Presi 578 (15814676), publicado no DOU2 de 8/6/2022. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO