DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.211, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0021023- 87.2023.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial: Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade - Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, membro nato - Corregedor Regional Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade - Vice-Presidente Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade, a partir de 19/7/2023 Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, por eleição Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 956, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002168- 18.2023.4.01.8014, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Tocantins, da servidora MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria Presi 12003867/2020, de 18/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/12/2020. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 988, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013711- 48.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, autorizada pela Portaria Presi 9579345, de 11/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2020, seção 2. III - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 990, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010022- 64.2023.4.06.8001, resolve: I - REVOGAR, a partir de 12/07/2023, a cessão para a Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Unaí, do servidor CELIO DA COSTA CAMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria Presi 9571393/2020, de 09/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/02/2020. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 995, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013153- 76.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Feira de Santana, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 998, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012607- 21.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LEILA MACÊDO LESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Campo Formoso, autorizada pela Portaria Presi 6047023/2018, de 11/05/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14/05/2018. III - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012838- 48.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Feira de Santana, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor LUIS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, autorizada pela Portaria Presi 11976041/2020, de 16/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/12/2020 . III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.001, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002306- 82.2023.4.01.8014, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Gurupi, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA PRESI Nº 1.010, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: I - DESIGNAR, para o exercício da função de Vice-Diretor do Foro das Seções e Diretor das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, até 31/5/2024, os seguintes magistrados: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA - Vice-Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - Vice-Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - Vice-Diretor do Foro Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC Juiz Federal Substituto CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR Subseção Judiciária de Barreiras/BA Juíza Federal ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Juíza Federal ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS Subseção Judiciária de Irecê/BA Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Subseção Judiciária de Formosa/GO Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO Subseção Judiciária de Rio Verde/GO Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juiz Federal Substituto DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Subseção Judiciária de Balsas/MA Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Subseção Judiciária de Picos/PI Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Subseção Judiciária de Gurupi/TO Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN II - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, até a entrada em exercício de juiz federal naquela Subseção. III - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP o Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, enquanto perdurarem os efeitos do Ato Presi 1024 (18476802), publicado no DOU2 de 5/7/2023. IV - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, até a entrada em exercício de juiz federal naquela Subseção. V - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Juína/MT o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, até a entrada em exercício de juiz federal naquela Subseção. VI - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Altamira/PA o Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, enquanto perdurarem os efeitos do Ato Presi 1024 (18476802), publicado no DOU2 de 5/7/2023. VII - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Itaituba/PA o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, até a entrada em exercício de juiz federal naquela Subseção. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO