DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Divisão de Desempenho e Desenvolvimento D DT O Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Cadastro e Pagamento DCAP Chefe de Divisão FCE 1.07 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICITAÇÕES E CO N T R AT O S CG A LC Coordenador- Geral FCE 1.13 . Coordenação de Licitações e Contratos C LC Coordenador FCE 1.10 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Assistente Técnico FCE 2.05 . Coordenação de Gestão Administrativa CG A Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Gestão Administrativa DA D M Chefe de Divisão FCE 1.07 . Assistente Técnico FCE 2.03 . Assistente Técnico FCE 2.03 . Assistente Técnico FCE 2.03 . Divisão de Infraestrutura e Manutenção Predial DIMP Chefe de Divisão FCE 1.07 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CG O F I Coordenador- Geral FCE 1.13 . Assistente FCE 2.07 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DPLAN Diretor CCE 1.15 . Assessor FCE 2.13 . Assistente Técnico FCE 2.04 . COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL CG P L A Coordenador- Geral FCE 1.13 . Coordenação de Elaboração de Planos e Programas CPLA Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Estudos, Pesquisas e Estatísticas C P ES Coordenador FCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS CG P O L Coordenador- Geral CCE 1.13 . Coordenação de Articulação e Planejamento Orçamentário CAPO Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Fortalecimento de Capacidades Governativas C FCG Coordenador FCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CG AV I Coordenador- Geral FCE 1.13 . Coordenação de Avaliação de Planos e Programas CAPP Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Avaliação de Instrumentos de Desenvolvimento CADE Coordenador FCE 1.10 . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DPROS Diretor CCE 1.15 . Assessor FCE 2.13 . Assistente Técnico FCE 2.04 . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CG P R O Coordenador- Geral FCE 1.13 . Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Urbano CPDU Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Produtivo CPDP Coordenador FCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CG D ES Coordenador- Geral CCE 1.13 . Coordenação de Apoio aos Sistemas Produtivos CASP Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Apoio à Inovação CAPI Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Análise Financeira e Conformidade C CO N Coordenador FCE 1.10 . DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE I N V ES T I M E N T O S D G FA I Diretor CCE 1.15 . Assessor FCE 2.13 . COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO CG F I N Coordenador- Geral FCE 1.13 . Assessor Técnico CCE 2.10 . Assessor Técnico CCE 2.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS CG I N F Coordenador- Geral FCE 1.13 . Assessor Técnico FCE 2.10 . Assessor Técnico FCE 2.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ATRAÇÃO DE I N V ES T I M E N T O S CG I N V Coordenador- Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico FCE 2.10 . Assessor Técnico FCE 2.10 . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ERDF Chefe FCE 1.07 DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 756, DE 18 DE JULHO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007 e, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU nº 193, Seção 1, de 10/10/2022, e Tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 25, de 07/10/2010 e a aprovação das metas globais, por meio da Resolução nº 535, de 07 de dezembro de 2021; Assim como a Resolução nº 169, de 25 de abril de 2022, que aprovou as metas de desempenho institucional da Sudam, para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022; E ainda a Resolução n° 353, de 10 de agosto de 2022, que aprovou o resultado da apuração parcial referente às metas intermediárias de desempenho institucional das equipes de trabalho da Sudam, para o exercício de 2022, em consonância com o §5° do artigo 5° do Decreto n° 7.133/2010; e Diante das alterações ocorridas no Plano de Trabalho das metas intermediárias e o contido no Despacho Simples GAB (SEI 0521952), dispostos no Processo nº 59004.002369/2021-01, resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do desempenho institucional relativo ao exercício de 2022, detalhado nas metas intermediárias, constantes no Anexo I (SEI n° 0490619), para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, devida aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas no inciso I do artigo 1° do Decreto n° 7.133/2010, conforme abaixo: . META GLOBAL PESO DA META G LO BA L ÍNDICE DE DESEMPENHO DA META GLOBAL . Desenvolver ações que elevem os resultados institucionais da Sudam para a sociedade 60 0,52 . Aprimorar os processos internos 20 0,17 . Ampliar o aprendizado e crescimento do capital humano 10 0,10 . Modernizar a infraestrutura física e tecnológica 10 0,10 . T OT A L 100 0,89 Valores arredondados em planilha eletrônica para duas casas decimais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Superintendente WILSON LUIZ ALVES FERREIRA Diretor de Administração PAULO ROBERTO FERREIRA Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas JORGE FROTA PEREIRA JUNIOR Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Nº 1.597 - ICCR 153 S.A, rio Cana-Brava, município de Porangatu/GO, outras. Nº 1.598 - ECORESIDENCE VELHO CHICO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, consumo humano. Nº 1.605 -BRAFISH, INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO LTDA, rio Caeté, município de Bragança/PA, indústria. Nº 1.606 - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, Lagoa Mundaú, município de Santa Luzia do Norte/AL, esgotamento sanitário. Nº 1.609 - AGRO-PECUARIA TINAMU LTDA., rio Moji-Guaçu, município de Pitangueiras/SP, irrigação. Nº 1.610 - CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, rio Tocantins, município de São Miguel do Tocantins/TO, aquicultura. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.611 - Revogar a outorga emitida a T. T. C. MINERACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA por meio da Resolução ANA nº 2206/2019, publicada no Diário Oficial da União em 03 de outubro de 2019, seção 1, página 14, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.612 - Revogar a outorga emitida à ANTONIA GOMES NOVAES por meio da Outorga ANA nº 1832, de 13 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2018, seção 1, página 123, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS