DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,

Antonina do Norte-Ceará, 17 de julho de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E0E78357

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Saúde torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.04, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,

Antonina do Norte-Ceará, 17 de julho de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:9B940B1A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. O Fundo Geral torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.06, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,

Antonina do Norte-Ceará, 17 de julho de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EF2F79A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2023 – GAB ANT, DE 19 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 049/2023 – GAB ANT, DE 19 DE JULHO DE 2023.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o senhor SÉRGIO IGOR OLIVEIRA DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 072.015.883-46, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ADJUNTO.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de julho de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6B052F84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023-PPRP

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023-PPRP - ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 03/2023-PPRP, OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. TENDO COMO FORNECEDORES: MARCOS ANTÔNIO DE LIMA- MERCEARIA CNPJ 00.613.824/0001-37 VENCEDOR DOS LOTES n° (01,05,06,08,10,11,12,14,15,16,17,18) ; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS CNPJ 48.177.456/0001-58 VENCEDOR DO LOTE n° (03); CELIA V D BEZERRA-ME CNPJ