DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 19 de julho de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:5ACEB028
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023- SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AV. TENENTE MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 – Valor Global: R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 06/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:47DC6434
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Supressão Quantitativa – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2707-2201/04 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/010722/01/SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças –
Contratada: BR PROJETOS, SOLUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 27.060.226/0001-34 – Finalidade: Supressão de valor que
resultou no REAJUSTE DE PREÇO dos SERVIÇOS PARA
PROMOÇÃO
DA
ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL,
COM
SUPORTE TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
SISTEMA DE CONTROLE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM
PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, PARA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA E INTEGRAÇÃO COM SISTEMA PIX DE
PAGAMENTO
BANCÁRIO,
INCLUINDO
IMPORTAÇÃO,
ANÁLISE, E DEPURAÇÃO DA BASE DE DADOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICIPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 13.800,00
(treze mil e oitocentos reais) – Novo Valor Global do Contrato: R$
167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais); – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal:
Art. 65, § 2º, inciso II, da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça
(CONTRATANTE);
Cícero
George
dos
Santos
Noronha
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6C920D29
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2023- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial no Bairro Jardins no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 07/08/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0A1463BA
SECRETARIA DE EDUCAÇAO PORTARIA Nº 05/2023
Institui e designa os membros para a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A necessidade de designar a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares da rede pública municipal de Guaraciaba do Norte(CE).
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte(CE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será composta por três membros, assim definidos:
I – Presidente: Flávio Alves Pereira RG: 2002028075371 CPF: 697.872.983-34 II – Membro 1: Francisco Das Chagas Maciano Pereira RG: 2000028006152 CPF: 005.781.783-7 II – Membro 2: Francisco Fernandes Torres RG: 294888695 CPF: 811.730.753-72
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Guaraciaba do Norte(CE), 11 de julho de 2023.