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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/07/2023 · pág. 110

DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC e da OG)

ANEXO II - MATRIZ DE AVALIAÇÃO

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUAMNOS - COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CMDCA

OSC / OG PROPONENTE: PROCESSO Nº DATA DA ABERTURA DO PROCESSO LOTE:

ANÁLISE DOS ITENS 4.2 e 6.4.1.1 – EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO CPF Nº QUESITO CONCLUSÃO a) A OSC está cadastrada no Sistema e-Parcerias? ( ) SIM ( ) NÃO b) A OSC e OG apresentou Declaração conforme modelo constante no ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância? ( ) SIM ( ) NÃO c) A OSC e OG apresentou a proposta contendo o detalhamento das despesas através de memória de cálculo? ( ) SIM ( ) NÃO d) A proposta está assinada pelo representante legal da OSC e o gestor da OG? ( ) SIM ( ) NÃO e) A OSC apresentou a Ata de eleição e posse do quadro dirigente atual ou a Portaria de Nomeação do Gestor e Regimento Interno, no caso de OG? ( ) SIM ( ) NÃO f) A OSC E OG apresentou comprovante de inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ( ) SIM ( ) NÃO DESCLASSIFICADA SEM ANÁLISE DA PROPOSTA ( ) SIM ( ) NÃO DATA DA ANALISE ASSINATURA

ANÁLISE DA PROPOSTA MEMBRO DA COMISSÃO: CPF ITEM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PONTUAÇÃO MÁXIMA POR CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA DO CRITÉRIO DO ITEM (A) DA PROPOSTA: Informações sobre a adequação da proposta (ações a serem executadas, metas a serem atingidas, resultados a serem alcançados e o A proposta apresenta os quesitos “o que?”, “quando?” e “onde?”, bem como as ações que serão desenvolvidas durante o período de execução. 1,5

cumprimento das metas e prazos para a execução das ações). OBS: A atribuição de nota “zero” em qualquer um dos critérios deste item implica em eliminação da proposta. A proposta apresenta o cronograma das ações a serem executadas e coerência com atendimento à demanda. 1,0 6,5

As metas a serem atingidas estão elencadas de forma clara, com indicadores físicos (unidade e quantidade), valor total e período de execução (inicial e final). 1,0

A proposta apresenta os resultados a serem alcançados 1,0

A proposta apresenta o detalhamento das despesas, inclusive os custos indiretos, através de memória de cálculo, com informações suficientes para a aferição dos gastos. 1,0

A proposta apresenta, de forma separada, as despesas diretas da execução do objeto e os custos indiretos. 0,5

A proposta apresenta valor global. 0,5

(B) DA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA: Adequação da proposta aos objetivos, princípios e diretrizes da política pública de que trata o item 2 do Edital. OBS: A atribuição de nota “zero” neste item implica em eliminação da proposta A proposta apresenta objetivos, princípios e diretrizes adequados à política pública. 1,5 1,5

(C)DA CONTEXTUALIZA ÇÃO: Descrição da realidade objeto e do anexo entre esta e atividade proposta OBS: A atribuição de nota “zero” em qualquer um dos critérios deste item implica em eliminação da proposta. A proposta está contextualizada com dados de pesquisas recentes. 1,0 2,0

A proposta apresenta embasamento teórico com as devidas referências 1,0

(D) DA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL: Comprovar, por meio de portfólio, experiência na execução de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, destacando a capacidade de atendimento e a capilaridade da organização. OBS: A atribuição de nota “zero” neste item implica em eliminação da proposta Comprovar parcerias e experiência firmadas em cumprimento ao item 7.2.6 “h” para execução do mesmo objeto ou de natureza semelhante, sendo aceitos instrumentos celebrados nos últimos 5 (cinco) anos. (Cada instrumento será equivalente a 0,25 ponto) 1,5 2,0

Comprovar atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações e/ou certificados de participações em eventos, dentre outros. (Cada comprovação será equivalente a 0,5 ponto) 0,5

(E) ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA: Atender aos critérios estabelecidos no item 6.4.2.3. OBS: A atribuição de nota “zero” neste item implica em eliminação da proposta A proposta atendeu integralmente o item 6.4.2.3. 0,5 0,5

(F) MONITORAMENT O DA OSC: No caso da OSC já ter firmado Termo de Colaboração e/ou Fomento com a STDSDMDH nos últimos 5 (cinco) anos, será feita a análise do instrumento. Se houve rescisão do instrumento por razão não consensual. Pontuação negativa de 10% (dez por cento) da totalidade dos pontos.

PONTUAÇÃO POSITIVA TOTAL ATRIBUÍDA À PROPOSTA