DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RONALDO DE ARANDAS OVIDIO, CPF 338.326.388-65, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIEL PEREIRA FLORA, CPF 043.509.731-84, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANILO LO N G H I N I CAGLIARI, CPF 226.353.838-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013002457202397. Objeto: Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico No Sistema De Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Manutenção, Conservação E Reparação Predial.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega N° 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 160457-01000-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA 01/2020 UASG 160478 Processo N° 64682.000018/2020-14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTONÔMOS (PSA). Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, odontológico, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, fonoaudiologia, Educação Especial nas áreas de Reabilitação Física, Psicologia e Psicopedagogia e pacotes para a prestação de serviços hospitalares e procedimentos cirúrgicos, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, nos municípios do estado de São Paulo nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital 01/2020 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletônico: http://www.13rcmec.eb.mil.br, ou por solicitação via endereço eletrônico: [email protected]; [email protected], retirada de dúvidas no telefone (11) 3273-2687. Entrega da PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos localizada no 13° RC Mec das 10h00 às 11h50 para a Comissão de Credenciamento OCS/PSA. DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - CORONEL Ordenador de Despesas 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 65358.000841/2023-17. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Aquisição de peças de reposição para a manutenção do radar Saber M60 que fazem entre si o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea e a empresa Embraer S.A. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 511.431,80. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 167365 Nº Processo: 64587.003773/2023-81. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 17.311.814/0001-40 - ESTEVES E PARODES LTDA. Objeto: Prestação de sv médico na área de geriatria. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64587.003067/2022-59. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 26.271.198/0002-12 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv imagens. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA CARLA LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582012232202394. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO KRUGER DORING Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.003087/2023. Objeto: Aquisição de material de lavanderia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MACLEINE FRANTZ MACHADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 160365-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.004934/2023-73. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de dosimetria de radiação e concessão de direito ao uso de dosímetros em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre, para o período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art 75, inciso II da Lei 14.133/21. Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 4.166,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 107.327,10. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).