DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 83.968,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 2.389,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Alegações Finais com prazo de 10 dias, na forma abaixo. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramita o Processo Administrativo nº 03-Proc Adm-S/1, do Diretor do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, de 9 de maio de 2023, NUP EB 64618.003299/2023-83, publicada no Boletim Interno nº84 , de 09 de maio de 2023, do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, para apurar as razões do inadimplemento contratual por parte da empresa H L DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o n° 41.855.771/0001-48, com sede na Estrada do Caixa Para,1 - Levilandia, Ananindeua/Pará. CEP: 67015-520, pelo inadimplemento do contrato formalizado no empenho nº 2023NE63, sendo-lhe facultada Alegações Finais, na forma do art. 44 da Lei 9.784/99, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independentemente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V do art. 26 da Lei 9.784/1999. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, por 15 dias, dado e passado nesta cidade, Curitiba, em 19 de julho de 2023. BRENNO GONÇALVES DO PRADO - TERCEIRO-SARGENTO Encarregado do Processo Administrativo Ten Cel MARCELO VANNI Diretor do Parque Regional de Manutenção/5 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154000679202361. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de serviço de manutenção e aferição de equipamentos do LIAB/5 do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE PENALIDADE A 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, por intermédio do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 038/2022-SALC - EB 64.099.000235/2023-37, concluiu por aplicar a empresa EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ 13.404.282/0001-34, a penalidade de ADVERTÊNCIA e multa compensatória de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), conforme estabelecido nas cláusulas contratuais e com fundamento nos incisos I e II, Art. 87, da Lei 8.666/93. FLÁVIO GOMES LINS Ordenador de Despesas 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160378 Nº Processo: 64526000845202351. Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio (permanente e consumo), em favor do 16ºEsqd C Mec e demais Organizações Militares da GCALC da 15ª Bda Inf Mec. . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR Od (SIASGnet - 19/07/2023) 160378-00001-2023NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160226 Nº Processo: 65314015275202273 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para o 34 BI Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2022. GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 19/07/2023) 160226-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2026. . Leia-se: Vigência: 19/07/2023 a 13/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64520000314202311. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5¨ Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/07/2023) 160216-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160216 Nº Processo: 64520000314202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 160216-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64558.003547/2019-81. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,12. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64548.003049/2021-52. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 14.053.859/0001-73 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).