DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER JESUS FRANCA DE FARIAS Ordenador de Despesas Substituto 1° b com (SIASGnet - 19/07/2023) 160250-00001-2023NE800001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 44.548.107/0001-44), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da cobrança da multa no valor de R$ 1.946,04 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), em consequência da Decisão Administrativa do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.002757/2023-57. A referida multa deve ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) código de barras nº 89990000019-8 46040001010-0 95523169881-4 50191423709-8, até a data de seu vencimento em 31 JUL 23. Ademais, coloco à disposição da empresa, pra os esclarecimentos que se fizer necessário, a Seção de Aquisições Licitações e Contratos do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situada à Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, atendendo pelo FONE: (55) 3311-8223, e e-mail: [email protected]. Cel MÁRCIO NEVES ASCENCIANO 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de baterias para viaturas blindada, não blindadas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 20/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/07/2023) 160410-00001-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE O comandante do 4 Batalhão Logístico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificação da empresa Logidata Soluções, CNPJ 30.695.994/0001-79, já qualificada no Pregão Eletrônico nr 04/2022 - 4º B Log (160410), da aplicação da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o artigo 87 da lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (55) 3112-0633 ou pelo e-mail [email protected]. Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas do 4 B Log 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64035.012162/2022-90. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 647.330.680-34 - RICARDO DOS SANTOS PIRES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20 dejulho de 2023 a 19 de julho de 2024. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64035.001836/2021-40. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 002.223.260-50 - MIRLENE SCHNEIDER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 dejulho de 2023 a 25 de julho de 2024. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64035.010080/2022-19. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 191.207.960-72 - CLAUDIO MUNHOZ TEIXEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15 dejulho de 2023 a 14 de julho de 2024. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Vigência: 24/06/2022 a 24/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.642.889,97. Data de Assinatura: 11/07/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 006/2023 a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, com o valor global de R$ 336.737,87. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 19/07/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160389 - 8 B. LOG Nº Processo: 64129.002592/2023-35. Pregão Nº 04/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.781.950/0001-33 - BRUNO DE JESUS CABREIRA 02288374055. Objeto: Cessão de área no interior do 8º B Log para funcionamento de uma barbearia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 8.534,64. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.005251/2023-04. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.005253/2023-95. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e aquisição de passagens aéreas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64090.002863/2020-94. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.530.462/0001-37 - JOÃO VICENTE REGO MIRA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 2(dois) meses por interesse da administração.. Vigência: 20/07/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.146,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64090.007651/2022-65. Inexigibilidade. Nº 99/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 24.892.183/0001-65 - DANIELA MEGGIATO DA SILVA. Objeto: Prorrogação de contrato junto à ocs, cujo objeto é a prestação de serviços voltados para atendimentos relativos à fisioterapia e pilates.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.003303/2023-14. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa e desenvolvimento de capacetes balísticos nível - iiia. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).