DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 048/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF PRODUTOS E SERVIÇOS (Itens 01, 02 e 03 = Grupo 1) com o valor global da ATA de R$ 482.041,50 (valor global equalizado da ata R$ 482.041,50). LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF 114.488.298-33 Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 275/2023-ua . Objeto: Parametrização do Valor Residual dos Bens Imobilizados , com base na conta patrimonial a serem cadastrados, bem como realizar essa carga nos bens que já estão inseridos no sistema e em fase de depreciação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2023. REN AT O MITRANO PERAZZINI. Diretor Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 9.460,37. CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A.. (SIDEC - 19/07/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 19/17/2023 à 19/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2022, processo nº 63105.000377/2023-13. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos sistemas de propusão e governo dos navios e embarcações, de modo a assegurar a continuidade das atividades finalística, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: LEAP TECHNO LO G I ES MANUTENÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24; Ata de Registro de Preços com 138 itens. Valor total da Ata: R$ 12.656.038,80 (doze milhões e seissentos e cinquenta e seis mil e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 19/07/2023. Ordenador de Despesas Substituto: Capitão de Fragata MARCIO LEA N D R O SANTOS DE SOUZA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105001968202308. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para retirada e recomposição de pisos, serviços que incluem retirada de mobiliário e retirada e recomposição de interferências, tratamento da superfície, pintura de piso para confecção de contra piso em chapa.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 13/2023.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000444202390. Objeto: Aquisição de materiais de ensino para sala de aula, para necessidade das OM apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Niterói.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 791010-00001-2023NE002023 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 791580 Nº Processo: 63017001799202397. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D´areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 791580-00001-2023NE000001 BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 3/2022. N° Processo: 63135.000419/2020-16 Pregão Nº 001/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Valor: R$ 1.030.000,00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses - iniciando em 18 de julho de 2023 e encerrando em 18 de julho de 2024. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002648202394 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 06/07/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 028.246.917-60 SABRINA DE ALBUQUERQUE SANTOS COLA PIM. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000430202303 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. DANIEL LOPES PIMENTEL. Fiscal do Contrato. Ratificação em 16/02/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.127.926/0001-61 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000373202192 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. JULIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 09/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.342.094/0001-07 VIDA HOME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000007202003 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/12/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 159.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.126.088/0001-04 CLINICA PELE E OLHOS LTDA . (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.2117/2021-3 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 17/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.365.146/0001-82 CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019