DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 26/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.750.672/0001-90 STUDIO FE R N A N DA BARCELLOS LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188003314202257 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. ERIC COLODETTI SPALENZA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 14/12/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.686.846/0002-61 SIMMEDICA LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023 publicada no D.O.U de 17/07/2023, Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. CLEBERSON DE DEUS SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação de Inexigibilidade em 07/07/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. CLEBERSON DE DEUS SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação de Inexigibilidade em 04/07/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. (SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nºs 37 a 42 e 44/2023 do Pregão Eletrônico nº 14/2023. Processo: nº 60677.000450/2023-76. Registrada: M R MAGALHÃES LTDA., CNPJ: 05.040.396/0001-14, Ata nº 37/2023, valor: R$ 268.590,00; Registrada: AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 08.403.769/0001-62, Ata nº 38/2023, valor: R$ 172.938,15; Registrada: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 18.641.075/0001-17, Ata nº 39/2023, valor: R$ 5.609,45; Registrada: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ: 30.866.576/0002-88, Ata nº 40/2023, valor: R$ 15.190,76; Registrada: ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA., CNPJ: 34.055.962/0001-60, Ata nº 41/2023, valor: R$ 687.488,00; Registrada: SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA., CNPJ: 38.559.624/0001-16, Ata nº 42/2023, valor: R$ 219.385,00; e Registrada; COMERCIAL NOVA ERA LTDA., CNPJ: 49.997.888/0001-78, Ata nº 44/2023, valor: R$ 2.364,68. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de tinta e material de pintura para realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro de Intendência, conforme Termo de Referência nº 12/2023, deste Centro de Intendência. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Data da Assinatura: 18/07/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 60677.000222/2020-53. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2020-006/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2023 a 29/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: EMPRESA ÁGUA VIVA ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA EIRELE. CNPJ: 07.922.132/0001-10. Valor global anual: R$ 83.812,80 Data da Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 07/2020, do CeIMSa. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82200/21-01/02 Processo nº 63118.007694/2023-11. Organização Militar responsável: Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82200/21-01/01, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor anual: R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais). Data da Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2020, da UASG 782802 - Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Assinatura: VITOR SOARES LEAL Capitão de Fragata (FN). Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63067002617202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 782700-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067004111202335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Plano de dados e voz corporativos, para atender às necessidades do Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 782700-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067002358202317. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório, kits e reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas, com regime de comodato do equipamento, destinados às análises bioquímicas Hematológicas-hemograma , imunológicas/hormonais ( Bacteriologia 1, Bacteriologia 2 Tipagem sanguínea Etiquetas Ribbon, Hemogasometria, Urinálise Tipagem sanguínea por cartão Microbiologia automatizada, Hemocultura automatizada.. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033000577202359. Objeto: Aquisição de uma rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 783800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATHAN DE SOUZA MARTINS Enc da Seção de Apoio (SIDEC - 19/07/2023) 783810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.006607/2023-11. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2023 do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG: 782700, item 20, na quantidade de 63 unidades, valor total de R$ 40.225,50, com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0009-00. Processo Administrativo 63060.006823/2023-59. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 09/2022 do HOSPITAL DE GUAR N I Ç ÃO DE NATAL, UASG: 160345, item 254, na quantidade de 100 unidades, valor total de R$ 998,00, com a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA ., CNPJ: 01.640262/0001-83. Processo Administrativo 63060.006310/2023-48. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 15/2021 do HOSPITAL NAVAL DE RCIFE, UASG: 783702, item 121, na quantidade de 600 unidades, valor total de R$ 3.666,00, com a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 10.493.969/0001-03. Processo Administrativo 63060.007200/2023-01. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2022 do HOSPITAL GERAL DE BELEM, UASG: 160166, item 285, na quantidade de 42 unidades, valor total de R$ 6.065,22, com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45. Processo Administrativo 63060.006843/2023-20. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 89/2022 da FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DE UBERLÂNDIA, UASG: 150443, item 1, na quantidade de 5 unidades, valor total de R$ 27.315,00, com a empresa MICROSENS S/A., CNPJ: 78.126.950/0011-26. Processo Administrativo 63060.006197/2023-09. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2022 do HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, UASG: 783702, item 487, na quantidade de 6 unidades, valor total de R$ 19.234,80, com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45. Processo Administrativo 63060.007129/2023-59. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2022 do HOSPITAL GERAL DE BELÉM, UASG: 160166, item 355, na quantidade de 100 unidades, valor total de R$ 646,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QÚIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.006637/2023-10. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 13/2022 do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG: 160223, item 129, na quantidade de 3 caixas, item 132, na quantidade de 3 caixas, item 135, na quantidade de 500 unidades, e item 176, na quantidade de 6.000 unidades, valor total de R$ 6.392,00 com a empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.223.342/0001-04.