DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000031 31 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.006594/2023-72. Objeto: Constitui à aquisição de 34 (trinta e quatro) caixas com bobinas de papel térmico medindo 57 mm de largura x 40 metros de comprimento C/E, para uso no totem do sistema eletrônico gerenciador e organizador de atendimento por senha conforme descrito e especificados nos anexos deste instrumento de responsabilidade do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na sede - SEPS Qd 711/911 - Asa Sul, Brasília, DF e na Divisão de Odontologia - SRIA QE 20 Área Especial, Lote "B" - Guará I. Justificativa: A presente contratação justifica-se em virtude da necessidade de contratação direta para a aquisição de bobinas térmicas para máquina de senha com a finalidade de organização do atendimento de forma automatizada, bem como ter gestão no atendimento em tempo real e finalidade de automatizar as recepções deste Hospital, agregando a praticidade e comodidade de nossos usuários. Otimizar o cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei nº 10.048/2000, com a redação dada pelo artigo 114 da Lei nº 10.741/2003, que trata da necessidade de dispensar atendimento prioritário a pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo e prioridade especial para idosos maiores de 80 (oitenta) anos, conforme Lei 13.466/2017 que acrescentou o §2º ao artigo 3º do Estatuto do Idoso. Por tratar-se de serviço essencial, imprescindível para o funcionamento do HNBra e encontra-se alinhado com os Projetos Estratégicos e tarefas relacionadas com a missão do HNBra. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 3.219,46. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 789000 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1 revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste de 5,7848% do valor contratual, com base no índice ipca, acumulado no período de jan a dez2022, com efeito financeiro a partir do faturamento referente ao mês de mai/2023 (período de medição de 26/04/2023 a 25/05/2023 1.1.2 o valor mensal deste contrato, a partir de 26/04/2023, passará de R$ 28.805,28 (vinte e oito mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos) para R$ 30.471,60 (trinta mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).. Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.471,60. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 789000 Número do Contrato: 34/2018. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1 .1 - revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste de 5,7848% do valor contratual, com base no índice ipca, acumulado no período de jan a dez2022, com efeito financeiro a partir do faturamento referente ao mês de mai/2023 (período de medição de 26/04/2023 a 25/05/2023). 1.2 - o valor mensal deste contrato, a partir de 26/04/2023, passará de r$ 29.070,60 (vinte e nove mil, setenta reais e sessenta centavos) para r$ 30.752,28 (trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.752,28. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo: 63129.003732/2022-49 Objeto: Aquisição de Materiais Químicos para Manutenção do Parque Aquático. Fornecedores: Pino ltda cnpj: 04.670.173/0001-78, Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza ltda cnpj: 18.202.203/0001-26, Floty equipamentos aquáticos ltda cnpj: 69.030.517/0001-74, Maria Julia Distribuidora cnpj: 49.376.053/0001-09, Maktub Distribuidora ltda cnpj: 38.485.259/0001-42, Deterlimp produtos automotivos ltda cnpj: 04.236.531/0001-39, Sanigran ltda cnpj: 15.153.524/0001-90, Megabor indústria e comércio de equipamentos e vestuário ltda cnpj: 12.032.954/0001-65, Luciane Correa Mendes cnpj: 37.000.228/0001-91, Nova capital comércio de material esportivo ltda, v3tex comércio de produtos têxteis ltda cnpj: 03.665.372/0001-25, Lúmen suprimental e locações ltda cnpj: 34.777.255/0001-87 Data de Assinatura: 05/07/2023, Pregão SRP: 05/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 731000 Nº Processo: 63181000775202319. Objeto: Eventual aquisição de ração canina para o Comando do Material de Fuzileiros Navais (Órgão Gerenciador) e para as Seções de Cães de Guerra do Corpo de Fuzileiros Navais (Órgãos Recebedores). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 731000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001236/2022-73. Pregão nº 74/2022. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de ar condicionado, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes novos e compatíveis. Contratada: SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 21.951.854/0001-23. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-048/00; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Elemento de Despesas: ND 449039; Valor: R$ 149.729,99 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Processo número: 63232.002236/2022-91; Inexigibilidade de Licitação 1865/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no espectrômetro de massa, marca Thermo Fisher Scientific, modelo Triton. Contratada: SENS REPRESENT AÇÕ ES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 54.322.656/0001-50. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-051/00; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002- PNM; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449039.17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil– – reais). Prazo de Vigência: 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Processo número: 63230.005471/2023-15; Licitação: Decorrente da adesão a ATA de Registro de Preços nº 5/2023 do Pregão nº 02/2023 da CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO, UASG 789310. Objeto: Fornecimento e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionado. Contratada: CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 40.426.345/0001-26. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-056/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária:14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499 DV 0 ; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 38.265,00 (Trinta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 19/07/2024 . Data de Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.000920/2020-96; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022- 074/01. Objeto: Acrescentar 7,32% do valor inicial atualizado do contrato, referente a execução de obras de demolição e construção para implantação de novo prédio para Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM II, em virtude das interferências e necessidades no decorrer da execução da obra. Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.135.659/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449051; Valor: R$ 189.424,86 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos); Data de Assinatura: 19/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002377202211. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercer os serviços técnicos, de atualização de software e hardware, visando à revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e Controle de Acesso (SIVCA) nos complexos do CTMSP-Sede e CTMSP-CEA.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Escola Politécnica S/n, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as especificações dos itens do CATMAT e do Termo de Referência prevalecerão às estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento para o direito de preferência do Decreto 7174/10 será efetuado pelo Pregoeiro conforme itens 4.5.9 e 7.25 do Edital. Somente será possível exercício de preferência, para TODOS os itens do grupo conforme item 7.25.2.3 do Edital.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014010365202227. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços e fornecimento de materiais aplicados na manutenção, repado e fabricação de tubulações instaladas nos Submarinos e Navios de superfície, em manutenção ou em construção, docados e/ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro ou em sua área de abrangência, bem como em sistemas diversos de redes instaladas na Ilha das Cobras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Novo Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 741000-00001-2023NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 744021 Espécie: Termo Aditivo: 44021/2022-003/01 ao contrato n 44021/2022-003/00 referente ao processo 63075.002388/2021-62, Pregao 13/2021, celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA MS TELECOM LTDA , CNPJ: 18.697.295/0001-62, para reducao do escopo e prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses. Valor do termo aditivo: RS 2.033.732,33 (Dois milhoes, trinta e tres mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e tres centavos). Valor total RS 4.029.332,21 (Quatro milhoes, vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 07/07/2023. Vigencia: 08/07/2023 a 07/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93.