DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000032 32 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031002451202339. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE SRP 4/2023 Aquisição de cabos elétricos de média e baixa tensão para manutenção das instalações elétricas da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453001183202377. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção de Compartimentos Habitáveis para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico:www.gov.br/compras. FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/07/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 767100 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63421.002163/2020-48. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 33.564.675/0001-12 - COSTA ISAAC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 67100/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.096,08. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004849202325 . Objeto: Material será destinado para X-EPESM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.760,00. CNPJ CONTRATADA : 16.454.672/0001-07 JERUSALEM DE CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.. (SIDEC - 19/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001134/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN),. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para apresentação da proposta e oferta de lances observar item 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3 e tabela abaixo explicativa no TR. Permanecendo duvidas entrar em contato para mais esclarecimento com: [email protected]/ [email protected]/[email protected]/bruno- [email protected]/[email protected] ou tel: 3974- 1651/(21)3974-1639 Setor de Obtenção da Escola Naval. . HIAGO MARTINS DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 762400-00001-2023NE000023 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2023 (CPACN/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2023 (CPACN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 14, de 19/01/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - VAGAS 2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, em cumprimento ao Plano Corrente de Oficiais (PCO): . SEXO AMPLA CONCORRÊNCIA Vagas reservadas para candidatos negros () TOTAL DE VAGAS . MASCULINO 95 24 119 . FEMININO 10 2 12 Leia-se: 2 - VAGAS 2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, em cumprimento ao Plano Corrente de Oficiais (PCO): . SEXO AMPLA CONCORRÊNCIA Vagas reservadas para candidatos negros () TOTAL DE VAGAS . MASCULINO 121 30 151 . FEMININO 10 2 12 CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.002384/2022-03. Pregão Nº 21/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sondagem de solo tipo spt em terreno localizado no Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 1º. Vigência: 26/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº Nº 63071.000815/2023-70- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de julho de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-022/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, do tipo Hortifruti e secos, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 02.726.452/0001-80, grupos 4 e 5 no valor de R$ 42.457,20. - Homologado para FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA, CNPJ:04.906.377/0001- 65, grupos 2 e 3 no valor de R$ 80.356,26 - Valor Global R$ 122.813,46. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765704 Nº Processo: 63065001395202398. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo médico-hospitalar para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) e Organizações Militares atendidas, tais como a Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), o Ambulatório Naval da Penha (ANP) e a Policlínica Naval de Niterói (PNN).. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 765704-00001-2023NE000864 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, passando a vigorar por 3.410 (três mil quatrocentos e dez) dias corridos, a partir da data da assinatura, encerrando-se em 31/12/2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2023. Signatários: Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-023/00. Nº Processo: 63079.000394/2020-64. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2020-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes envolvendo a folha de salários dos funcionários, de acordo com a convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, nº MR016702/2023.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor mensal: R$ 107.747,83, Valor Total anual do Contrato: R$ 1.292.973,96. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).