DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços especiais. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-117/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16. Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 07.464.749/0001-39 - MG Transporte e Comércio de Cereais Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-119/00 Nº Processo: 63342.003213/2022-56. Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 24.972.979/0001-28 - Charlie Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 753.183,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-120/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16. Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 03.014.374/0001-54 - Cereais Celia Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 25.020,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-121/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16. Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 37.145.968/0001-16- JVC Indústria Comércio Atacado Logística e Distribuição de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-122/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16. Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 40.326.381/0001-18 - Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.056.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-124/00 Nº Processo: 63342.003213/2022-56. Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 38.425.816/0001-30 - Promix Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 259.480,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-125/00 Nº Processo: 63342.000081/2023-91. Pregão nº 31/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 08.191.340/0001-59 - LT Global Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 6.750.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-126/00 Nº Processo: 63342.001406/2022-72. Pregão nº 121/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 30.642.622/0001-84 - J&F Representação e Comércio de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 1.385.887,31. Data de Assinatura: 11/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-127/00 Nº Processo: 63342.002597/2022-90. Pregão nº 151/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 30.642.622/0001-84 - J&F Representação e Comércio de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-128/00 Nº Processo: 63342.003256/2022-31. Pregão nº 176/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 03.691.491/0001-52 - Sabrisan Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.387.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-129/00 Nº Processo: 63342.000556/2022-69. Pregão nº 57/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 89.305.239/0005-07 - Cooperativa Dalia Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 602.704,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. Número do Contrato: 71300/2023-130/00 Nº Processo: 63342.002597/2022-90. Pregão nº 151/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 08.877.106/0001-80 - MAIS São Paulo Transportes e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.062.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-138/00 Nº Processo: 63342.001189/2022-11. Pregão nº 85/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 12.648.292/0001-52 - Nobela Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços especiais (ambulâncias). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-139/00 Nº Processo: 63342.002894/2022-35. Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 105.450,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-141/00 Nº Processo: 63342.001104/2022-02. Pregão nº 2/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 33.841.838/0001-67- Elisil Uniformes Ltda. Objeto: Aquisição de tecidos para confecção de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 209.300,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-145/00 Nº Processo: 63342.000578/2023-18. Pregão nº 36/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 05.340.639/0001-30 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em redes de postos credenciados. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 5.262.972,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. Número do Contrato: 71300/2023-148/00 Nº Processo: 63342.001208/2023-90. Pregão nº 130/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 71300/2023-125/00 Nº Processo: 63342.000081/2023-91. Primeiro Termo de Apostilamento. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 08.191.340/0001-59 - LT Global comércio e Serviços Ltda. Objeto: Retificação na introdução do preâmbulo do contrato. Data de Assinatura: 18/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000828202310. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023- 01.4/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Empresa Contratada: Concrete House construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Valor: R$ 81.955,60; Objeto: é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 06/2022 e seus anexos, será executado no telhado do Espaço Cultural da Marinha (ECM), situado na Avenida Alfredo Agache, s/n°, Centro, Rio de Janeiro-RJ, de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital; Validade será de 08 (oito) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 18/07/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 19 de julho de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas. CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 711100 Nº Processo: 61228.002324/2023-15. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 21.598.774/0001-36 - GO TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de acesso à internet de 100 mbps via link dedicado por rádio. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 61228.000828/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 13/07/2024.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).