DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O instrumento contratual será substituído por nota de empenho, nos termos do inciso I, do art. 95, da Lei nº 14.133, de 2021, visto que o objeto da licitação se exaure no prazo de 3 (três) dias, conforme o Programa do Curso apresentado pela empresa. A forma de execução será diretamente realizada pela empresa contratada, sendo vedada a subcontratação dos serviços. Valor Total: R$ 74.321,28. Data de Assinatura: 27/06/2023. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631.001327/2023-07. Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva de mão de obra) em 2 (dois) grupos motor gerador 500kva incluindo 4 (quatro) quadros de transferência automática, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária à execução do objeto durante o período de 12 (doze) meses, com substituição de componentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 11.244,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631002933202331. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a ESG.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de dúvidas entrar em contato com [email protected]. ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2023) 110402-00001-2023NE800007 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 60550.005772/2020-95. Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2023 e com término previsto para 31/07/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Oitava do referido Contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.735,88. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.019175/2022-18 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 52/2023, Processo Administrativo 60550.015156/2023-95, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 00.844.672/0001-83 - EXPAND MEDICO LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.570,00; 32.137.424/0001-99 - ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$44.650,00 . Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do HFA (SIDEC - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 56/2023 Processo Administrativo 60550.016688/2023-40, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 29.412.918/0002-00 - MALTACARE DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor : R$ 45.568,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do HFA (SIDEC - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550018297202360. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408- 5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Ibirapitanga. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Junilson Batista Gomes - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Ipirá. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Edvonilson Silva Santos - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 568, DE 19 DE JULHO DE 2023 Processo nº 54000.019422/2023-82 Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições legais e regimentais, notifica os senhores RAFAEL DE SOUZA QUEIROZ, CPF nº 957.278.681-49, e DANIEL DE SOUZA QUEIROZ, CPF nº 001.001.231-12, a apresentarem defesa em relação ao protocolo de cancelamento nº 70e3ce77-645b-4ad9- 9e43-99f84d994e6e da certificação nº 040505000024-85 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à Fazenda Auto da Serra, com área certificada de 966,2527 ha, responsável técnico LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA (A7R), tendo informado as Matrículas nº 1.641 e 1.720, Registro de Imóveis de Porangatu - GO, código SNCR nº 926.094.008.664-1, cadastrado em nome de Rafael de Souza Queiroz, CPF nº 957.278.681-49, e Daniel de Souza Queiroz, CPF nº 001.001.231-12, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. ELIAS DANGELO BORGES EDITAL Nº 558, DE 13 DE JULHO DE 2023 Processo nº 54000.051805/2023-45. Pelo presente, o Superintendente Regional de Goiás - SR(GO)/Incra, no uso de suas atribuições, notifica o Sr. Gilberto Carneiro da Cunha, CPF nº 018.251.511-72, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº fb35e225- ab4d-420e-b045-1a02ce7a4a0a no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente a Fazenda Sete Lagoas, com área certificada de 141,1903 ha, responsável técnico VINICIUS FERREIRA GOMES (D0L), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 090, CNS nº 02.768-0, Castelândia Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos, código SNCR nº 933.066.029.785-8, cadastrado em nome de Gilberto Carneiro da Cunha, CPF nº 018.251.511-72, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. ELIAS DANGELO BORGES EDITAL Nº 563, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 54000.039469/2022-81 Pelo presente, o Superintendente Regional de Goiás - SR(GO)/INCRA, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Paraguaçu Incorporadora Terraplanagem e Imobiliária Ltda., CNPJ nº 09.010.333/0001-76, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº b8eba321- c3af-449c-a006-914c427b87b2 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à Fazenda Caba Vida - Gleba 16, com área certificada de 483,6191 ha, responsável técnico PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA (BGW), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 15.245, CNS nº 02.626-0, Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Niquelândia - GO, código SNCR nº 950.157.663.433- 3, cadastrado em nome de Concret Construções e Empreendimentos Ltda. ME, CNPJ nº 09.010.333/0001-76, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. ELIAS DANGELO BORGES