DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito Municipal de Machacalis - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 321/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Rio Manso- MG, CNPJ n 18.363.978/0001-83. Processo n 54000.061341/2023- 85. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 20.07.2023 a 20.07.2028. Assinatura: 14.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Luiz Leonardo Lucena, Prefeito Municipal de Rio Manso - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2337/2023 - UASG 373044 Número do Contrato: 757/2022. Nº Processo: 54000.034469/2022-95. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 757/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135605 Nº Processo: 21224.000091/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de condução de veículo de pequeno e médio porte (motorista), habilitado na categoria mínima "C", para prestar os serviços de caráter con2nuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito Superintendência Regional da Conab no Acre, conforme especificações, quan2dades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135605-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO NERY DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 135605-22211-2023NE111111 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Conab nº 21200.002388/2023-00. Dispensa de Licitação Conab nº 10/2023. Contrato Administrativo Conab nº 027/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17. Objeto: fornecimento 10 (dez) subscrições do software autokesk aec architecture engineering & construction collection - New Single Use. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 225313; Fonte de Recurso: 1050000052; Natureza da Despesa: 339040; Plano Interno: RECURSOS TI; conforme Nota de Empenho: 2023NE1823 de 27/6/2023.. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Data da Assinatura: 18/07/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor- Presidente da Conab e Thiago Jose dos Santos, Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Márcia Caetano da Silva - Procuradora. SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21223.000312/2022-92. Contrato nº 29676910/2023. Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: F A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54. Objeto: contratação de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Boa Vista/RR e edificações de apoio, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Serviço Comum - Pregão Eletrônico Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/07/2023. Valor Estimado: R$ 97.681,61. Data da assinatura: 11.07.2023. Nota de Empenho: 2023NE000019. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Superintendente Regional e WELLINGTON ARAUJO GUEDES DA COSTA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FRAN C I S CO IRAN RODRIGUES QUEIROZ - Representante da empresa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21222.000192/2023-14. Contrato nº 29626128/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Alagoas, CNPJ: 12.625.163/0001-49. Objeto: intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Alagoas. ND: 33.90.62.21, PTRES: 225311, na Ação Orçamentária Formação dos Estoques Públicos - AGF, FR1060, PI:AGF PGPM. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam pela Contratante: Paulo Fabrício Rodrigues da Silva - Superintendente Regional Substituto e Adriano Jorge Nunes dos Santos- Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Alexandre da Silva Nogueira - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21222.000050/2019-71. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475- 78. Contratada: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, CNPJ: 09.280.520/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 à 22/08/2024. Fundamento legal: Art. 488, RLC. ND 33.90.30, PI: ADMIN UN, FONTE: 1050000052, PTRES: 225313. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinam pela Contratante: Paulo Fabrício Rodrigues da Silva- Superintendente Regional Substituto e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Edvaldo Pinheiro Tenório Filho- Sócio-Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135586 Nº Processo: 21222000720202335. Objeto: A contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: o valor de referência refere-se ao custo total estimado para a prestação dos serviços para o período de 24 meses. A participação na licitação é exclusiva de entidades sem fins lucrativos, nos termos do item 1.8, do Termo de Referência.. ALINE ROCHA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 135586-22211-2023NE003677 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21200.001007/2018-08. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Original nº: 002/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Sandra Maria Fonseca Nogueira Estacionamentos Ltda, CNPJ: 05.725.292/0001- 43. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo Conab nº 002/2021, firmado originalmente em 28/07/2021. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor do contrato mensal R$ 191.080,00 (cento e noventa e um mil e oitenta reais), ficando garantida a análise do reajuste pelo INPC apurado no período de julho/2022 a junho/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/07/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Fonseca Nogueira - Sócio - Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ - 17.504.325/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 27 de julho de 2023, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01- Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2022; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2022; 03 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal. Contagem-MG, 18 de julho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 036/22-2265-2306-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22- 2265-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 1. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: MULT I L I M P SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 16.934.245/0001-26. Valor Global de: R$ 250.564,80 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 003/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Copos plásticos descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 225001-99999-2023NE999999