DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.066,47. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 52402.003037/2022-84. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.636,84. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC Nº Processo: 71000.057733/2022-88. Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 08.241.158/0001-65 - CAL- COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. Valor Total: R$ 4.087.517,00. Data de Assinatura: 18/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Fomento nº 940520/2023.Processo: 00135.209747/2023-09 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, CNPJ 06.925.318/0001-60. Objeto: "Implementação e fortalecimento de ações para o enfrentamento à violência LGBTfóbica no estado do Paraná". Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº: 69790006, de autoria do Deputado Gustavo Fruet, vinculado à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 224466, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000017, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI. Responsável: ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.722.689-15. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23000.015558/2021-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC . Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2022 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.164.331,68. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121010451202117. Objeto: Aquisição de bens comuns de informática (impressora de crachás, ribbon e cartão PVC) visando atender a demanda na área de TI, que serão utilizados nos diversos setores do INES, conforme descrição, quantidades e condições contidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 18/07/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23063.001874/2020-13. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de um pintor ao contrato original (o equivalente a 7,50% do contrato original). Vigência: 14/07/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.931,44. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23777000235202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação profissional, para servidores atuantes nos Setores de Contratos e servidores atuantes nas fiscalizações contratuais lotados nos diversos campi do Colégio Pedro II, visando ao aperfeiçoamento, ao aprendizado e às atualizações nas práticas que envolvem os Cálculos e a Análise de documentos trabalhistas e previdenciários a fim de prevenir equívocos processuais os quais podem culminar responsabilização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, estando a contratada enquadrada no art. 25, II c/c art. 13, VI da lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. FERNANDA LISBOA DE ARAUJO. Gestora Financeira. Ratificação em 19/07/2023. SONIA REGINA DOS SANTOS. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 153167-15201-2023NE800023 CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000392/2022-55. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, paisagismo, supressão com e sem raízes e manejo e reurbanização de áreas verdes com transporte próprio para descarte sustentável no colégio pedro ii conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 41.140,60. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894176/2019. Processo nº 23034.029432/2019-29. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEP) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894176/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 21/07/2023 a 19/07/2024. Data e Assinaturas: 13/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891670/2019. Processo nº 23034.024680/2019-83. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891670/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 20/07/2023 a 18/07/2024. Data e Assinaturas: 10/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894241/2019. Processo nº 23034.029468/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Santa Cruz - BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894241/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 06/07/2023 a 04/07/2024. Data e Assinaturas: 05/07/2023, Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente Substituta do FNDE e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 874853/2018. Processo nº 23034.017138/2018-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874853/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 12/07/2023 a 08/11/2023. Data e Assinaturas: 10/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.