DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893785/2019. Processo nº 23034.018838/2019-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893785/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893845/2019. Processo nº 23034.020857/2019-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894205/2019. Processo nº 23034.020833/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894205/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 19/07/2023 a 17/07/2024. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657621/2009. Processo nº 23400.004954/2009-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001- 00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 657621/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 241 dias, de 15/07/2023 a 11/03/2024. Data e Assinaturas: 14/07/2023, Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente Substituta do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária de Educação. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº 23400.007758/2010-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001- 00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 703377/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 293 dias, de 13/07/2023 a 30/04/2024. Data e Assinaturas: 12/07/2023, Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente Substituta do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária de Educação. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº 23400.004553/2011-95. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001- 00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 701630/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 18/07/2023 a 16/07/2024. Data e Assinaturas: 17/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária de Educação. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 892968/2019. Processo nº 23034.022099/2019-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892968/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 15/07/2023 a 15/07/2024. Data e Assinaturas: 13/07/2023, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894181/2019. Processo nº 23034.029356/2019-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 15/07/2023 a 15/07/2024. Data e Assinaturas: 13/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 874845/2018. Processo nº 23034.016625/2018-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874845/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 07/07/2023 a 03/11/2023. Data e Assinaturas: 06/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 808513/2014. Processo nº 23400.000569/2014-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-MS, CNPJ n° 86.891.363/0001-80, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ n° 00.394.445/0038-95. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 808513/2014, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 277 dias, de 14/07/2023 a 15/04/2024. Data e Assinaturas: 13/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor e MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI - Secretária. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894320/2019. Processo nº 23034.020360/2019-54. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894320/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893842/2019. Processo nº 23034.020756/2019-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893801/2019. Processo nº 23034.020671/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893843/2019. Processo nº 23034.020787/2019-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893843/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 892966/2019. Processo nº 23034.020287/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023. Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.040925/2022-15. Inexigibilidade Nº 608/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 65.736,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).