DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 276.873,17. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23034.014216/2020-12. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do cnpj 09.216.620/0001-37, para 03.746.938/0013-87, da empresa brs suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 19/08/2021 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.522,75. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 00944.270000/9266-20. Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância, armada, sendo: 1 posto de vigilância armada - 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas e 1 posto de vigilância armada - 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas para atender as demandas do Campus Rio Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei nº 10.520 de 17/07/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 280.332,72. Cobertura Orçamentária: 2023NE000364. Data de Assinatura: 18/07/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante legal). (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 232444775/2023-91 . Objeto: Participação de servidora da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) no 4º Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2023, tema: "Auditores como propulsores de ESG" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Disputa Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 18/07/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.627.449/0001-01 UNIAO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO -UNAMEC. (SIDEC - 19/07/2023) 158156-26425-2023NE999999 EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o FA MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.520.175/0001-77. OBJETO: Este contrato e sua operacionalização se fundamentam na Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e as partes resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO visando a realização de atividades conjuntas para a regularização do estagiário, na modalidade de Estágio não obrigatório, nas empresas concedentes a fim de que o estagiário possa desempenhar atividades profissionais e, ao mesmo tempo, permite às empresas formarem mão-de-obra qualificada. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por prazo indeterminado, podendo, porém, ser rescindido por mútuo consentimento ou por denúncia, a qualquer tempo, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Profª. Dra. Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, e o senhor Felipe Algazal Morelli, responsável legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 24/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: José Idalécio de Sousa Galvão. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Economia. VIGÊNCIA: 3 (três) meses e 13 (treze) dias. PRAZO: 18 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2024. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 18 de julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, José Idalécio de Sousa Galvão, Processo SEI nº 23244.005542/2023-14. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO (UASG 158380) Nº Processo: 23041.033991/2022-40 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 06.991.581/0001-57 -A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço No 01/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:17/08/2023 a 16/02/2024 ( 6 meses) Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ R$ 20.680,0000 Data de Assinatura: 20/07/2023. Nº Processo: 23041.033991/2022-40 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 14.376.716/0001-00 -P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço No 02/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:17/08/2023 a 16/02/2024 ( 6 meses). Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 2.500,0000 Data de Assinatura: 20/07/2023. Nº Processo: 23041.033991/2022-40 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço No 03/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:17/08/2023 a 16/02/2024 ( 6 meses) Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ R$ 36.245,0000 Data de Assinatura: 20/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23228.000326/2021-19. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.036,80. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23443.003479/2019-41. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, de prestação de serviço de telefonia fixa na reitoria do ifam.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.989,92. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.004472/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Gêneros alimentícios (Água, Açúcar, Gás e Café) para atender às demandas diárias e regular na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor (SIASGnet - 19/07/2023) 158142-26403-2023NE800013 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CAMPI AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA Nº Processo: 23851.000050/2023-76 Pregão n.º 23/2023 UASG 156623 Contrato 03/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba. Contratado: 25.044.767/001-43 - KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LT DA - M E . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no atendimento a pessoas com necessidades especiais. O valor do contrato R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal:. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data de assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU Nº Processo: 23756.000074/2023-70 Pregão n.º 23/2023 UASG 155422 Contrato 02/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no atendimento a pessoas com necessidades especiais. O valor do contrato R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Fundamento Legal:. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data de assinatura: 19/07/2023. CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23387000053202333 . Objeto: Aquisição de prestação de serviço de Treinamento em Gestão Patrimonial e Almoxarifado, para capacitar o uso de técnicas e procedimentos apropriados para a Gestão de Bens Públicos e Almoxarifado para atender as necessidades do IFam campus Maués. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de Treinamento em Gestão Patrimonial e Almoxarifado. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Ratificação em 19/07/2023. RAFAELA BATISTA SOLIMOES. Coordenadora de Compras e Licitações. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 37.165.052/0001-28 GD TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 158563-26403-2023NE000001