DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação , por mais 12 (doze) do prazo d e vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/20 22, conforme previsto na cláusula segunda : da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 , com início na data de 18 /0 7/2023 e término em 18/07/2024 e redução do valor contratual decorrente da orientação constante na nota técnica nº 03/2023 setor de contabilidade/dap/ifam cpin , na qual foi constatada a existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, conforme itens de custos apontados nos quadros i e ii da planilha de custos e formação de preços levando a uma redução de aproximadamente 4,20% (quatro inteiros e vinte centésimos por cento) no valor do contrato.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.230,96. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): TALITA RETZLAFF LOPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES GRANDES pelo Contratante e TALITA RETZLAFF LO P ES , pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): VITTÓRIA THEREZA ANGULO DE FRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES GRANDES pelo Contratante e VITTÓRIA THEREZA ANGULO DE FRANÇA, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745000391202359. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar no âmbito do PNAE, a serem entregues de forma parcelada no IFBA - Jacobina, localizado à Avenida Centenário, 500 - Nazaré, entrega, nos termos das tabelas 1 e 3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Centenário N° EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.000249/2022-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução e vigência do contrato n°05/2022 por mais 60 (sessenta) dias, para execução com início em 20/07/2023 e término no dia 17/09/2023 e 60 (sessenta) dias para vigência com início em 18/08/2023 e término no dia 16/10/2023, conforme preceitua o art. 57 da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a PJ Construções Manutenções & Reformas Ltda, para a execução de obra para requalificação estrutural da entrada do IFBA, campus Porto Seguro, sendo composta de nova guarita de vigilância, com portão de acesso e construção de vias de acesso para veículos e pedestres (projeto básico l - anexo I do edital). Vigência: 18/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.619,55. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de Espaço, para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m 2 e parte do telhado localizado no 5º andar do Bloco A, durante 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, para a instalação e operação de estação de rádio base de telefonia, que será cedido a uma operadora, espaço vinculado a imóvel de propriedade do IFBA/Campus de Salvador, localizado no 5º andar do prédio administrativo (Bloco A) EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 158411-26427-2023NE800038 CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156059 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, por intermédio do campus brumado, e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, nos termos previstos em sua cláusula sexta, que tange sobre o reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.365,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 500 - Bairro Nazaré, Nazaré - Jacobina/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158592- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVALDO DA SILVA VISITACAO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/07/2023) 158592-26427-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, com vista à contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, de nível superior, por tempo determinado, para para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IF Baiano, nos termos das Leis nº 8.745/93, 10.436/2001 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005; e da Lei 8.666/1993, bem como alterações posteriores e da Portaria Interministerial n° 102, de 20 de abril de 2017, Processo n° 23336.250943.2023-90, conforme quadro abaixo: . Cargo N° de vagas Habilitação mínima requerida Tempo de contrato Carga horária semanal Campus . Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais 01 + Cadastro reserva - Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma das habilitações a seguir: Um (01) ano conforme Lei 8.745/93, podendo ser prorrogado. 40h Valença . - Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os credenciou com carga horária mínima de 120h. Ou . - Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa com carga horária mínima de 120h. Ou . Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e língua Portuguesa promovidos por Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou . Cursos de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou . - Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa. . Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais 01 + Cadastro reserva Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma das habilitações a seguir: Um (01) ano conforme Lei 8.745/93, podendo ser prorrogado. 40h Catu . - Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os credenciou com carga horária mínima de 120h. Ou . - Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa com carga horária mínima de 120h. Ou . Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou . Cursos de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou . - Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa. . Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais 01 + Cadastro reserva Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma das habilitações a seguir: Um (01) ano conforme Lei 8.745/93, podendo ser prorrogado. 40h Governador Mangabeira . - Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os credenciou com carga horária mínima de 120h. Ou