DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000047 47 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . - Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa com carga horária mínima de 120h. Ou . Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou . Cursos de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou . - Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 31/07/2023 a 18/08/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Hortifrutigranjeiros para o Instituto Federal de Brasília. Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4- 5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADAO DE SOUZA AGUIAR Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 158143-26428-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000053202216. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico e administrativo com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial Nº 01, Taguatinga-df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 158143-26428-2023NE800000 IFB CAMPUS GAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 152139 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23161.012574/2018-11. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 07/2018.. Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.564,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152140 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23162.000721/2020-14. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: A alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj: 09.216.620/0001-37, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj: 03.746.938/0013-87, conforme autorização expressa prevista no item 24 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 07/2020.. Vigência: 18/07/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.871,53. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.001072/2023-16. Dispensa Nº 88/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 48.489.837/0001-72 -JAILTON SILVA AMARO. Objeto: Contratação de aquisição de bebedouros para atender as necessidades do IFC Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021 . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 12.630,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352002287202312 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Alimentação dos estudantes, compra das cooperativas locais. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. DOUGLAS CARLESSO. Diretor Administrativo. Ratificação em 19/07/2023. TIAGO LOPES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 92.019,88. CNPJ CONTRATADA : 02.484.235/0001-21 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO. Valor: R$ 22.500,37. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 18.821,06. CNPJ CONTRATADA : 18.820.989/0001-45 COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DE FRAIB. Valor: R$ 50.698,45 (SIDEC - 19/07/2023) 158125-26422-2023NE080001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23354.001765/2022-76. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.762,64. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 23514.000878/2021-93. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda (da vigência) do contrato nº 112/2021 prorrogando-se a vigência do contrato para o período de 18 de julho de 2023 à 17 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial da união, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.954,56. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 Objeto: prestação de serviços continuados de Trabalhador em Agropecuária, Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral, Eletricista, Manutenção Predial, Porteiro e Recepcionista, para o IFC Campus Concórdia. Empresa vencedora: 11.301.568/0001-69 - Valor total R$ 1.234.252,75. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIDEC - 19/07/2023) 158125-26422-2023NE800053 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348004452202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na confecção de provas e cartões-resposta, para o exame de classificação de ingresso de alunos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SPILLERE BARCHINSKI Reitor Substituto em Exercício (SIASGnet - 19/07/2023) 158125-26422-2023NE800057 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125 Numero do Contrato: 118/2022. N. Processo: 23351.003116/2022-30. Pregao. N. 86/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.665.087/0001- 19 - MB SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n. 118/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do inciso II, art. 57 da lei n. 8.666, de 1993.. Vigencia: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.545,74. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264001310202341 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-20), com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recusa, por parte da Contratada, em prorrogar o contrato nº 05/2021 atualmente vigente e natureza essencial do serviço. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. FELIPE GOMES PINHEIRO. Chefe do Departamento Administrativo. Ratificação em 19/07/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral do Campus Acaraú. Valor Global: R$ 219.252,36. CNPJ CONTRATADA : 11.553.714/0001-43 CONNECT SERVICOS LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 158322-26405-2023NE999999