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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 48

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000048 48 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000087/2023 . Objeto: Contratação da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará para serviços de abastecimento de água para as demandas do IFCE - campus avançado Mombaça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA. Diretor Geral Campus Mombaça. Ratificação em 19/07/2023. AMAURI BANDEIRA BASTOS. Coordenador de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 30.840,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 19/07/2023) 158969-26405-2023NE000051 CAMPUS CEDRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2023-CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: MÔNICA EMANUELA NU N ES MAIA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 24/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 24/05/2023). VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a 23/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do Campus Cedro Substituto, pelo contratante, MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA, pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2023-CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 24/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 24/05/2023). VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a 04/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do Campus Cedro Substituto, pelo contratante, MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia campus Crateús. CRISTIANO ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158955 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23487.000947/2021-33. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do Inciso II, Art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.130,59. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado do certame supracitado, declarando vencedora a empresa: ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ,CNPJ: 09.019.150/0001-11(Item 1.Valor Total de R$149.478,48), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 19/07/2023) 158317-26405-2023NE000033 R E T I F I C AÇ ÃO Edital nº 8, de 18 de julho de 2023 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor substituto NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 136, QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2023, PÁG. 42, CAMPUS SOBRAL, EDITAL Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO: Onde se lê: ANEXO I . CÓ D. Á R EA S U BÁ R EA S V AG A S . 1 Biologia Biologia Geral 01 . 2 Engenharia Elétrica Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de controle 01 . 3 Química Química Geral 01 Leia-se: ANEXO I . CÓ D. Á R EA S U BÁ R EA S V AG A S . 1 Biologia Biologia Geral 01 . 2 Engenharia Elétrica Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de controle 01 . 3 Química Química Geral 02 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23490.000867/2022-18. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA S E R V I CO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000867/2022-18, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, o valor global do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.752,46. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Nayanne Lima dos Santos. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 29/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Ulisses Costa de Vasconcelos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Nayanne Lima dos Santos, pelo Contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23255.006752/2019-14. Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 49/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 08/08/2023 e término em 08/08/2024; o reajuste do valor contratual, a partir de 13/05/2023, aplicando-se o ipc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 3.743,66 (três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). o presente termo aditivo altera o valor mensal do contrato de r$ 7.304,79 (sete mil trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos) para r$ 7.557,08 (sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) a partir de 13/05/2023.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.684,96. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 14/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1976, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 23 de novembro de 2021, resolve: I - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de Letras/Inglês, conforme a classificação: Área de estudo/disciplina: INGLÊS . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O NOTA PROVA DE T Í T U LO NOTA PROVA D I DÁT I C A NOTA FINAL . 1º 001 Douglas Freitas dos Santos 29,75 93,0 67,70 JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS CAMPUS COLATINA EDITAL Nº 17/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . 1 - Ciência da Computação 40h 01 . 2 - História 40h 01 . 3 - Matemática 40h 01