DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000050 50 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante, e JULIANA FERREIRA DA SILVA, pelo Contratado. CAMPUS SANTO ÂNGELO EDITAL N° 118, DE 19 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular, referente ao Edital nº 086/2023, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Campus Santo Ângelo. 1. Não houve recursos 2. CLASSIFICAÇÃO ÁREA: EDUCAÇÃO ESPECIAL . Nome do Candidato Av a l i a ç õ e s Nota Final Classificação S T AT U S . Prova Didática Prova de Títulos . Jaine Cristiane Wentroba 74 40 114 1o Aprovada ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG EDITAL Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2023. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n° 8.745/93, nomeado pela portaria nº 334/2021, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023, das 08h00min do dia 25/07/2023 até às 12h00min do dia 31/07/2023. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas. Site http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ . Área Requisitos para ingresso Vagas . Pedagogia Licenciatura em pedagogia 01 40h / semana ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001164.2023 . Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender às demandas do Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os valores mensais ficaram acima do estimado pelo Processo 23319.000167.2023-97 e há necessidade de reforço do valor solic. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. ILCIMAR ANDRADE DA SILVA. Diretor de Administração e Infraestrutura do Campos Campus Guarus. Ratificação em 30/06/2023. THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO. Diretora Geral Campos Campus Guarus. Valor Global: R$ 315.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA. (SIDEC - 19/07/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000533/2023-05. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional para as funções de trabalhador agropecuário, vaqueiro e auxiliar de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 490.167,36. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL Nº 21, DE 19 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 , tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no D.O.U. de 12/04/2022, e o que consta no Processo nº 23216.001731.2019-61, resolve Homologar, na condição sub judice, o candidato classificado para o cargo de Assistente em Administração, nível D, com reserva de vaga para Pessoa com Deficiência (PcD), do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico- Administrativo em Educação do IF Goiano - 2019 EDITAL Nº 35/2018. Campus Ipameri - Assistente em Administração - PcD . NOME P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . THIAGO AFONSO DE SOUSA 76,00 Aprovado - Vagas previstas ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS AVANÇADO IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Instituto Federal Goiano Campus Avançado Ipameri, por meio da Comissão Especial de Licitação, faz saber que está agendada para o dia 26 de julho de 2023, ás 09:00 horas, no Auditório do IF Goiano - Campus Avançado Ipameri, localizado na Av. Vereador José Benevenuto, Qd. 11, SN - Setor Universitário, Ipameri, a abertura dos envelopes de propostas de preços relativos à Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para conclusão do pavilhão salas de aula do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri. ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO Presidente da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23373.001720/2022-73. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual de 3,161% (três vírgula cento e sessenta e um por cento). Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.617,36. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23373.001720/2022-73. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual de 3,161% (três vírgula cento e sessenta e um por cento). Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.427,64. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 69/2023, processo nº 23249.025635.2023-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JAMERSON AGUIAR SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 18/07/2023 a 29/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JAMERSON AGUIAR SANTOS. Contrato Nº 70/2023, processo nº 23249.033451.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GILSON PATRIK DE SOUSA SILVA MELO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência 18/07/2023 a 17/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GILSON PATRIK DE SOUSA SILVA MELO. CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.015658/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 149.766,36. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.000707/2023-16. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 31.156.604/0001-55 - W. F. DE JESUS VIEGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de gêneros alimenticios para o refeitório do campus cáceres em razão da não entrega destes materiais pelas empresas contratadas pelo pregão.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.433.529,15. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.000707/2023-16. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INS T . F E D. M AT O GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 03.362.501/0001-06 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de gêneros alimenticios para o refeitório do campus cáceres em razão da não entrega destes materiais pelas empresas contratadas pelo pregão.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 283.217,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).