DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000051 51 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.003600/2022-19. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 9.825,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23188.002289/2023-51. Pregão Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Objeto: Serviço de locação de ambulância tipo D com tripulação para atender o IFMT campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste conforme necessidade especificada no termo de referencia e edital da licitação. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 88.725,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 64968/2022. Nº Processo: 23347.007425/2022-48. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA . Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Aditivo de vigência contrato sanesul. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158453 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23347.004906/2018-15. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de copeira, jardineiro e oficial de manutenção com fornecimento de uniformes, materiais dominossanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do ifms - campus ponta porã, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato Repactuação: R$ 252.333,48. Data de Assinatura: 10/07/2018. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2018). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158453 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23347.008171/2022-84. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1ª apostila de repactuação de valor do contrato nº 26/2022, tendo como contratada a empresa multimax serviços de limpeza ambiental eireli, inscrita no cnpj sob o nº. 10.366.370/0001-09. O valor mensal da contratação é de até r$ 39.888,96 ( trinta e novel mil e oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de até r$ 478.667,51 (quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.667,52. Data de Assinatura: 25/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2021. Processo SEI: 23208.003323/2021-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 037/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - REITORIA. CNPJ: 10.626.896/0001- 72. Contratado(a): Fernanda Silva Torres, CPF: .977.146-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2021 até 13 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 13/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Kleber Gonçalves Glória - Reitor do IFMG - Contratante; Fernanda Silva Torres - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2023. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23208.003396/2021-59. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 037/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - REITORIA. CNPJ: 10.626.896/0001- 72. Contratado(a): Thaisa Carneiro da Cunha Guio, CPF: .330.017-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Kleber Gonçalves Glória - Reitor do IFMG - Contratante; Thaisa Carneiro da Cunha Guio - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23208.002843/2022-33. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 114/2022. Vigência: 20/07/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.282,87. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23208.004007/2022-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 116/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23717.000290/2023-15.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.092,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.001688/2023-83. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.834.357/0001-24 - RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DO ROSARIO 07657674652. Objeto: Contratação de serviços de plotagem, com entrega. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 7.848,84. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O IFNMG-Campus Arinos torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de apoio para realização de_eventos institucionais no âmbito do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- Campus Arinos e demais órgãos participantes. Processo nº 23392.000447/2023-12. Sagraram-se vencedores os seguintes licitantes:CNPJ 32.626.778/0001-05 -Okalango Eventos Eireli, itens 6, 7, 8,10, 24,26,27,29,30,31,32,34,36,37,38 E 39.Valor total R$ 207.354,12. CNPJ:06.878.596/0001-03 - S&T eventos EIRELI,iteM:9.Valor total R$ 19.550,00.CNPJ: 37.131.539/0001-90 - star locação de serVIÇOS GERAIS LTDA, Itens 1,2,3,4,5,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,28,33 E 35. Valor Total R$ 124.910,22. Valor total da licitação da licitação R$ 351.814,34. Órgão Gerenciador: IFNMG-Campus Arinos. Maiores informações no e-mail [email protected] ou no site www.ifnmg.edu.br/arinos ou www.gov.br/compras. ELICA CORREIA SANTOS Administradora (SIDEC - 19/07/2023) CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. Nº Processo: 23391.001051/2023-01. Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC para prestação de serviços de publicidade legal para atender às necessidades do IFNMG - Campus Araçuaí. Total de Itens Licitados: 00001. Valor Global: R$ 3.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Reconhecimento e Autorização de Inexigibilidade em 19/07/2023. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23396.005482/2019-10. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 22.310.018/0001- 22 - MTEC ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o reajuste, a partir de 18/07/2023, perfazendo o montante de r$11.539,75 (onze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha de reajustes mtec (1182632) e parecer 10 (1182643) elaborado pelo gestor do contrato.. Vigência: 03/03/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.307,69. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.013032/2021-08. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de desentupimento e limpeza de fossas sépticas através de hidrojateamento alta pressão, com regulagem combinado com sistema de sucção tincluindo transporte e descarte de material e execução de acordo com a necessidade.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 9.695,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.013032/2021-08. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 10.849,41. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).