DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000062 62 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23758.000066/2022-66. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 21.781.587/0001-93 - PEDROSO HOTEL LTDA ME. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de concessão nº 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/07/2023 e término em 21/01/2024. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 21/07/2023, em virtude de aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, para os itens do cardápio que são comercializados na cantina, que MAJORARÁ os preços em 3,16% (três vírgula dezesseis por cento - aproximadamente) e do Índice Geral Preços - Mercado (IGP-M), a ser aplicado ao aluguel pago mensalmente pela exploração comercial do espaço, o qual REDUZIRÁ o preço do aluguel no percentual de 6,856% (seis vírgula oitocentos e cinquenta e seis por cento). Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195,47. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de julho de 2022, para o posto de motorista, e 01 de janeiro de 2023, para os postos de porteiro e jardineiro, em virtude de celebração das novas Convenções Coletivas de Trabalho nº PE001315/2022 e PE000153/2023, que abrangem a(s) categoria(s) dos empregados que prestam os serviços de Apoio Administrativo, as quais majorarão os preços do contrato no percentual de 8,6407% (oito inteiros e seis mil quatrocentos e sete décimos de milésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.452,79. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001481202366. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização/conservação - com fornecimento apenas de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) e sem a inclusão de materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização/conservação - para serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/07/2023) 158123-26411-2022NE000440 CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 42/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Edriana Aparecida Nolasco; ÁREA: História; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 22/12/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137 Processo nº 23343.000879/2023-17. Primeira sessão pública. A Comissão Especial de Licitação recebeu, no dia 13 de julho de 2023, os envelopes 1, 2, 3 e 4, bem como procedeu à abertura dos envelopes 1 e 3, referentemente à Concorrência nº 01/2023, Processo nº 23343.000879.2023-17. Houve a participação da seguinte empresa: ARKUS PROPAGANDA LTDA, CNPJ 20.491.368/0001-07, não sendo verificada nenhuma irregularidade. A Comissão de licitação concedeu o prazo recursal, conforme inciso I, alínea "a" do art. 109 da Lei nº 8.666/93, mas o representante da licitante presente, abriu mão do prazo. Assim os envelpopes 1 e 3 foram encaminhados para análise das propostas técnicas para a Subcomissão Técnica. Informações Gerais: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e- licitacoes/258-concorrencia MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000885/2023-56. Dispensa Nº 407/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão dos projetos aprovados nos editais 22/2023 e 24/2023 da Pró-Reitoria de extensão do IFSULDEMINAS, sendo o projeto ecoturismo e educação: biodiversidade de insetos e aracnídeos de áreas de transição de Mata Atlântica e Cerrado, Luminárias, sul de Minas Gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 8.693,45. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000885/2023-56. Dispensa Nº 407/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão dos projetos aprovados nos Editais 22/2023 e 24/2023 da Pró-reitoria de extensão do IFSULDEMINAS, sendo o projeto Inclusão Digital e de suporte a tecnologia a casa da criança de Ouro Fino - MG, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução CONSUP nº 121/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - art. 75, inciso XV. Vigência: 18/07/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 9.270,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000885/2023-56. Dispensa Nº 407/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão dos projetos aprovados nos Editais 22/2023 e 24/2023 da Pró-reitoria de Extensão do IFSULDEMINAS, sendo o projeto Ser Mais - educação popular, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - art. 75, inciso XV. Vigência: 18/07/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000885/2023-56. Dispensa Nº 407/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão dos projetos aprovados nos Editais 22/2023 e 24/2023 da Pró-reitoria de Extensão do IFSULDEMINAS, sendo o projeto projeto Balizas para a fanfarra professor Gabriel Vilas Boas - 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 8.960,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137 Processo nº 23343.000879/2023-13. Segunda sessão pública. Convocam-se, para a segunda sessão pública referente à Concorrência Pública nº 01/2023, destinada à contratação de agência de publicidade e propaganda para atendimento das necessidades do IFSULDEMINAS, a empresa participante e interressados para a Segunda Sessão Pública, à realizar-se na sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), no endereço constante na cláusula 9.2 do edital da licitação, no dia 21 de julho de 2023, às 9:30 horas. Informações Gerais: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria- administracao/compras-e-licitacoes/258-concorrencia. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 272 (duzentos e setenta e dois) diplomas de graduação no período de 02/01/2022 a 30/07/2022. Destes, 62 (sessenta e dois) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 057-110; 112-121; 123- 184; 186-227; 229-240; 242-255; 257-272. Registros revogados no período de 02/01/2022 a 30/07/2022: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 001-056; 111; 122; 185; 228; 241; 256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros- academicos/diplomas-de-graduacao CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO Reitor Substituto EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001858/2023-19. Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 29.646.103/0001-05 - DFT PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 18.717,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao 614/2023 Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.000961.2023-11 - Validade 12 meses: 13/07/2023 a 13/07/2024 - Objeto: Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios para Restaurante Estudantil Empresas Vencedoras: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 113.804,00; 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 1.130.116,20; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 56.678,00; 34.719.908/0001-71 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 231.337,20; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 75.959,00; 41.751.181/0001-75 - FRIGO GUEDES COMERCIO DE CA R N ES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 268.692,40; 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 286.400,00; 49.955.687/0001-08 - CICLO ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 325.769,90; 86.448.222/0001-97 - AGROPECUARIA SANTA IGNES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 6.185,10.