DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CÂMPUS CAMAQUà EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23339.000761/2021-88. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de eletricista predial para o campus camaquã, em função do registro da CCT da categoria profissional no MTE em 07/07/2022, sob o número RS002175/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.401,64. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23163001346202362. Objeto: Pregão Eletrônico - O Instituto Federal Sul-rio-grandense tem por objetivo contratar, através de Pregão Eletrônico, pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Lajeado. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 19/07/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23236013081202344 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e reparo de box de granilite para banheiros, visando atender as necessidades do Ginásio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas encontram-se no processo SEI nº 23236.013081/2023-44 Declaração de Dispensa em 19/07/2023. KIARA SOUZA DOS REIS CAVALCANTE. Diretora-geral Substituta. Ratificação em 19/07/2023. M A R C E LO BEZERRA LIRA. Diretor de Administração e Planejamento Substituto. Valor Global: R$ 10.340,00. CNPJ CONTRATADA : 50.307.934/0001-49 LEGACY CONSTRUTORA LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE800084 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23236013809202338 . Objeto: Contratação de Palestrante para Planejamento Pedagógico/Administrativo 2023/2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas encontram-se no processo SEI nº 23236.013809/2023-38 Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. KIARA SOUZA DOS REIS CAVALCANTE. Diretora-geral Substituta. Ratificação em 19/07/2023. MARCELO BEZERRA LIRA. Diretor de Administração e Planejamento Substituto. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.549.389/0001-94 INSTITUTO DE CIENCIAS COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS DE ENSINO LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE080040 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens Licitados: 00092 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn. Distrito Agroindustrial PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE800075 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2021 - Campus Avançado Pedro Afonso - IFTO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Pedro Afonso e Jonas Pereira Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.017002/2021-12 Vigência: 19/7/2023 a 18/10/2023. Signatários: Claudio Henrique Fernandes, Diretor do Campus em Substituição e Jonas Pereira Lima, Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e GESSICA HASHIMOTO DE MEDEIROS OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Fábia Maceno Ribeiro, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Gessica Hashimoto de Medeiros, professora contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 30 DE 7 DE JULHO DE 2023/DGP-REI - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram prorrogadas, no período de 20/07/2023 a 21/07/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Computação/ Informática Educativa, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas: 1. INFORMAÇÕES DO CARGO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. 2. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico seleçã[email protected], no período de 07/07/2023 a 21/07/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII - retificado). 3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARLENE JERONIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIODORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega dos produtos constante nas Notas de Empenho n°s 2022NE000855, 2022NE000871, 2022NE000950, 2022NE000972, 2022NE000984, 2022NE001013, 2022NE001075, 2022NE001095, 2022NE001098, 2022NE001167, 2022NE001174, 2022NE001216 e 2022NE000396 itens: 27, 28, 29, 67, 215, 241, 253, 254, 259, 307, 308 e 369, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, uma vez que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido sócio administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência para ambos. Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor Em exercício AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2022NE001490, referente ao Pregão Eletrônico 001/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 15/2023, FOI APLICADA à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO Eireli, inscrita no CNPJ nº 36.813.448/0001-71, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2022NE000425, referente ao Pregão Eletrônico 002/2021, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 12/2023, FOI APLICADA à empresa INOVA CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ 23.658.585/0001-43, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação. Pela falta de entrega do item 54, constante na Nota de Empenho n° 2022NE000701, e dos materiais objeto das notas de empenho nºs 2022NE000787 e 2022NE001718, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista que não foi interposto recurso contra a Intimação n° 13/2023, FOI APLICADA à empresa C & N MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.842.829/0001-95, com base nos itens 23.4, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02, a penalidade de R$283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças Em exercício