DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087011746202336. Objeto: Aquisição de mourão de concreto em V, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 153028-15248-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Nº Processo: 23087.012692/2023-26 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JÉSSICA CRISTINE DE MELO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-07-2023 a 30-10-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Nº Processo: 23087.001380/2022-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RICARDO CARVALHO DA SILVA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-08-2023 a 15-02-2024 Data da assinatura: 11-07-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Nº Processo: 23087.010991/2022-45 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RAFAELA FIGUEIREDO RODRIGUES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2022 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-08-2023 a 02-02-2024 Data da assinatura: 11-07-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.010831/2022-04 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ANDERSON ANTUNES NOGUEIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 39/2022 - Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-08-2023 a 09-08-2024 Data da assinatura: 10-07-2023 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE DE 19 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 98/2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 98/2023, referente ao Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 29/05/2023 Seção 3, páginas 54 a 56 e no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-98-2023-enfermagem/ em 29/05/2023, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: 4. DAS INSCRIÇÕES Quadro 3 . Divulgação das inscrições homologadas Até o dia 12/07/2023 no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 3. DATA/HORÁRIO/SALA DA PROVA ESCRITA: 24/07/023 Horário: 8h Sala: 312, Prédio O Leia-se: 4. DAS INSCRIÇÕES Quadro 3 . Divulgação das inscrições homologadas Até o dia 16/08/2023 no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 3. DATA/HORÁRIO/SALA DA PROVA ESCRITA: 21/08/2023 Horário: 8h Sala: 312, Prédio O GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 132, DE 19 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIM I N A R ES 1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL- MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e- mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . Cargo: Professor de Magistério Superior . Área de atuação Unidades Curriculares de lavra subterrânea, projeto de minas (na área de lavra), economia mineral, desenvolvimento mineiro, fundamentos de engenharia de minas, fundamento de engenharia; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos . oferecidos na Universidade. Serão atribuições também atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, assim como nas do curso do BICT adequadas à formação de engenharia, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. . Lotação/Unidade Acadêmica Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG. . Escolaridade e Titulação exigidas para posse Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado em Engenharia de Minas. . Área Engenharias (30000009) . Subárea Engenharia de Minas (30200008) . Número de vagas (Ampla Concorrência) 01 . Regime 40h DE (Dedicação Exclusiva). 2.1. ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à pesquisa e à extensão, que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no presente edital, sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação para tal e haja disponibilidade de carga horária. 3. DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1. O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal possui a seguinte composição: Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme valores vigentes estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e conforme o Quadro 2. Acresce-se a esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela legislação vigente. Quadro 2 . Regime de Trabalho 40h DE . Vencimento Básico R$ 4.875,18 . Retribuição por Titulação Total . Mestrado R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . Doutorado R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 O vencimento básico corresponde à Classe A, Nível 1. 4. DAS INSCRIÇÕES Quadro 03 . Período data de inscrição e pagamento da taxa Das 8h do dia 24/07/2022 até as 18h do dia 09/10/2023 . Local de inscrição Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes . Taxa de inscrição R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) . Divulgação das inscrições homologadas Até o dia 09/11/2023 no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior *O pagamento da inscrição encerra-se no último dia da inscrição. 4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 4.1.1. Ao se inscrever neste concurso, o candidato consente e autoriza, livre e integralmente, a utilização, tratamento e demais procedimentos previstos no Consentimento, constantes do Anexo XV deste Edital. 4.2. Não havendo candidatos inscritos em número igual ou superior ao número de vagas, serão reabertas as inscrições observando o cronograma e a titulação/escolaridade mínima exigida para a posse constantes no Anexo III. 4.3. Será concedida isenção da taxa de inscrição: a) aos candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário- mínimo nacional; e b) aos candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018, do Decreto nº 6.135/2007, e do Decreto nº 6.593/2008. 4.3.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o subitem 4.3 estará sujeito a: 1. cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; 2. exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da