DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000068 68 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a menção de seu nome ou de qualquer outra forma que não seja a forma definida na Fo l h a de rosto e nas Folhas de Resposta da Prova Escrita. 15.11 Ainda que não haja recurso, o Reitor pode avocar toda a documentação do concurso, anulando-o se necessário, caso tenha ciência do cometimento de alguma irregularidade no seu processamento ou no seu resultado. 15.12 Normas complementares, anexos, editais complementares e quaisquer comunicados que venham a ser publicados integram este Edital e encontrar-se-ão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior. 15.13 O docente admitido na condição de professor efetivo deverá participar, a partir do primeiro semestre de exercício profissional na UNIFAL-MG, das atividades do PRODOC (Programa de Desenvolvimento Profissional e Formação Pedagógica Docente), conforme previsto no Art. 7º e suas alíneas da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE nº 029/2015. 15.14 Maiores informações poderão ser obtidas na DIPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35) 3701-9290 / 9291 de segunda a sexta, das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min. 15.15 Os casos omissos serão resolvidos pelo Consuni. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 05/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS/UFBA, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA para o item 39, vigência até 19/07/2024, no valor total de R$ 1.080,0000. 02.421.679/0001-18 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 1, 16, 30, 32, 34, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 27.130,0000. 02.881.877/0004-07 - POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA para o item 7, vigência até 22/06/2024, no valor total de R$ 540,0000. 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LT DA para os itens 46, 59, 60, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 13.200,0000. 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 36, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 200,0000. 05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA para os itens 28, 29, 35, 40, 41, 42, 43, 54, 55, 61, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 37.042,0000. 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA para o item 48, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 3.000,0000. 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 20, 21, 22, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 31.330,0000. 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para os itens 4, 5, vigência até 22/06/2024, no valor total de R$ 5.935,0000. 21.589.394/0001-35 - IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA para o item 37, vigência até 23/06/2024, no valor total de R$ 1.593,0000. 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 52, 53, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 31.400,0000. 36.463.427/0001-73 - 36.463.427 MAIANA DOS SANTOS ALVES para os itens 23, 24, 25, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 6.996,0000. 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 38, vigência até 22/06/2024, no valor total de R$ 720,0000. 37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA para o item 27, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 1.520,0000. 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 44, 50, vigência até 28/06/2024, no valor total de R$ 60.240,0000. 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens 11, 12, 13, vigência até 29/06/2024, no valor total de R$ 10.240,0000. 48.715.490/0001-39 - 48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI para o item 26, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 2.400,0000. 48.736.537/0001-40 - GUTEMBERG SILVA SOARES 81512309591 para o item 18, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 16.200,0000. 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para os itens 45, 47, 49, 51, 56, 58, vigência até 21/06/2024, no valor total de R$ 97.080,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E O INSTITUTO DE ASTRONOMIA BRITO CASTELO B R A N CO Nº Processo: 23066.03895/22-99. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o INSTITUTO DE ASTRONOMIA BRITO CASTELO BRANCO no CNPJ sob o n°. 41.132.645/0001-65 . Objeto: formalizar as modificações das cláusulas que se tornaram necessárias no projeto do planetário e equipamentos . Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 18/07/2023 a 07/03/2026 . Data de Assinatura: 18.07.2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066031147202387. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de periférico para as unidades da UFBA. Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2023) 153038-15223-2023NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23066.024979/2018-80. Onde se lê: Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 51/2018, comforme previsto em sua cláusula sétima, com efeito retroativo a 16/07/2022. O valor anual a ser acrescido ao contrato nº 51/2018, mediante reajuste efetuado após a aplicação do ipca, calculado no período de agosto/2021 a julho/2022, no percentual positivo de 10,06924%, é de r$ 320.016,40 (trezentos e vinte mil, dezesseis reais e quarenta centavos). com o reajuste, o valor global anual estimado do contrato nº 51/2018 passará dos atuais r$ 3.178.158,42 (três milhões, cento e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para r$ 3.498.174,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir de 16/07/2022.. Vigência: 16/07/2018 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82. Data de Assinatura: 15/06/2023. Leia-se: Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 51/2018, comforme previsto em sua cláusula sétima, com efeito retroativo a 16/07/2022. O valor anual a ser acrescido ao contrato nº 51/2018, mediante reajuste efetuado após a aplicação do ipca, calculado no período de agosto/2021 a julho/2022, no percentual positivo de 10,06924%, é de r$ 320.016,40 (trezentos e vinte mil, dezesseis reais e quarenta centavos). com o reajuste, o valor global anual estimado do contrato nº 51/2018 passará dos atuais r$ 3.178.158,42 (três milhões, cento e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para r$ 3.498.174,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir de 16/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82. Data de Assinatura: 15/06/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2023 Nº Processo: 23066.040449/2023-46. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CASA CIVIL - COORDENAÇÃO GERAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMBATE À FOME. CNPJ: 03.661.160/0001-70. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.07.2023 a 12.07.2028. Data de Assinatura: 13.07.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23096.030628/2021-56. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - GEORGE GERALDO CAMPELO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 29/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.014,24. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23096.030628/2021-56. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - GEORGE GERALDO CAMPELO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 27/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685,71. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23096.030628/2021-56. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - GEORGE GERALDO CAMPELO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 28/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270,52. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23096.030628/2021-56. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - GEORGE GERALDO CAMPELO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 26/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.425,76. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23096.030628/2021-56. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.502.563/0001-03 - GEORGE GERALDO CAMPELO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 25/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.377,97. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, manutenção predial, jardinagem, marcenaria, copa, entre outros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme definidos no termo de referência. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIDEC - 19/07/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096008889202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviço correlato de emissão de seguro viagem para atender as necessidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora (SIASGnet - 19/07/2023) 158195-15281-2023NE000001