DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 6 de 23.06.2022, publicado no dia 24.06.2022, página 155, Seção 3, onde se lê: "Samara Nóbrega de Oliveira"; leia-se: "SAMARA NÓBREGA DE OLIVEIRA G O N Ç A LV ES " CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Nº 23, de 14/07/23, publicado no DOU de 19/07/23, Seção 3, página 66, onde se lê: "Centro de Humanidades; leia-se: "Centro de Formação de Professores". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 17/05/2023 a 27/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [AGR001 - 113]; [BIO001 - 22 à 24]; [FIB001 - 27]; [FIS001 - 3]; [JOR001 - 92]; [LIC001 - 115 à 122]; [MAT001 - 10 à 13]; [MED001 - 268]; [MUS001 - 52]; [QUI001 - 22]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços: https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao e https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a- informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/ Juazeiro do Norte/CE, 19 de julho de 2023 SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a GERAÇÃO SILVESTRE CLÍNICA VETERINÁRIA E PETSHOP LT DAC N P J : 36.957.391/0001-84, Processo: 23507.003203/2023-57. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de julho de 2023. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Renata de Souza Gomes, representante da Geração Silvestre Clínica Veterinária e petshop LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070035552202313 . Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para a realização de projeto de ensino da UFCAT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente de desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora. Ratificação em 17/07/2023. SILVIO CEZAR DE MELO. Gestor Substituto. Valor Global: R$ 495.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 19/07/2023) 156679-26452-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 469/2021. Nº Processo: 23070.038765/2021-27. Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.146,24. Data de Assinatura: 19/07/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 35/2023 - RAZÃO SOCIAL: Snackout Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Nº DO CNPJ: 21.516.146/0001-64 14/07/2023 a 13/08/2023 R$ 1.042,90 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23067.026678/2020-03. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inclusão de 1 (um) posto de trabalho na categoria profissional de auxiliar operacional de serviços diversos (aosd) no campus de russas, conforme planilha de custos e formação de preços (pcfp) atualizada. O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,5590% (cinco mil quinhentos e noventa milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 37.966,92 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 6.829.462,80 (seis milhões, oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Processo sei nº 23067.025496/2023-50.. Vigência: 18/07/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.829.462,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 27/2023. Sagrou-se vencedora a empresa: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, CNPJ: 07.486.520/0001-03, no item 2, com o valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). O item 1 foi cancelado. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 19/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 7/2023 - UASG 156680 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: contratação em caráter emergencial (prazo de até 180 dias) da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação ( Lei n°8.666/1993, 24° ,IV), de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação em regime de empreitada para as dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por este Campus, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados na UFDPar. Valor total da contratação: R$ 983.791,38 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Razão Social do fornecedor: G&E S E R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº08.744.139/0001-51. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068022048202394. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a manutenção câmaras frias instaladas no Campus de Goiabeiras (Lote 1), nas câmaras frias localizadas no Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES (Lote 2) e nas câmaras frias e fitotrons localizados no Campus de Alegre (Lote 3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 EDITAL DAG/DCOS/PROAD/UFES Nº 1/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na reclamação trabalhista nº 0002018-65.2014.5.17.0014, movida por ANDRESSA RACHEL PEGO PENA em face da UFES, que tramita no processo administrativo de cobrança nº 23068.036586/2023-66. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 76.223,49 e foi atualizado pela Selic em 19/07/2023. Concede-se à FCAA o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. O referido valor deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1017/2023 Processo nº 23068.038953/2023-66. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Clinique de Cour-Cheverny - Château de la Borde (França). Objeto: Convenção de Estágio Internacional, objetivando regulamentar as relações entre o estabelecimento de formação e a instituição de acolhimento. Data de assinatura: 18/07/2023. Vigência: 01/02/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 120/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 64, e suas retificações. Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Ginástica Área/Subárea ou Disciplinas: Educação Física/Dimensões pedagógicas e socioculturais da Educação Física