DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Elétrica Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Elétrica Processo de seleção de docente n°: 23068.022732/2023-76 . Classificação Nome Pontuação . 1º Wesley da Silva Costa 158,50 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23069.165188/2021-84. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 31/03/2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.988,83. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23069.159759/2020-61. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 11/07/2023 e terminando em 11/11/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.254,24. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069163373202304. Objeto: Equipamentos de Laboratório para atender o Instituto Noroeste Fluminense de Educação Superior da Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.006924/2023-13. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos para o Campus Chapecó/SC. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 24/07/2023 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 544.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC Campus Blumenau, CNPJ 10.635.424/0001-86. Objeto: O objeto do presente convênio consiste na concessão mútua de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos do IFC e UFFS, proporcionando a oportunidade de realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO nas dependências de ambas as instituições, observado qual das partes perfará UN I DA D E CONCEDENTE e/ou INSTITUIÇÃO DE ENSINO em cada caso. Vigência: 05/04/2021 à 04/04/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.004191/2013-19. Signatários: Prof Sr. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Sra. Sônia Regina de Souza Fernandes, Reitora Instituto Federal Catarinense - IFC, situado em Blumenau - SC. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e PREFEITURA DE SEARA - SC. Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sociocultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 27/06/2023 até 27/06/2028. Valor não se aplica. PROCESSO 23205.018384/2023-11. Entidades Assinam: Sr. Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol, Diretor do Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal, Sr. Edemilson Canale, Prefeito do Município de Seara - SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 1/EDITORAUFFS/UFFS/2019, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), doravante denominada Editora UFFS, e os organizadores da Coleção Literatura Brasileira: identidades em movimento, que tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e quarta do contrato, cujo extrato foi publicado no DOU em 13 de junho de 2019. Data de Assinatura: 13/07/2023. VALOR: não se aplica. EDITAL Nº 563/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Geociências I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Engenharias de Agrimensura ou Cartográfica ou Civil ou Ambiental ou Florestal, ou Bacharelado em Geografia ou Agronomia ou Arquitetura, ou Curso Superior de Tecnologia de Geoprocessamento ou Construção Civil; b) Especialização: na área ou em áreas afins, ou c) Mestrado: na área ou em áreas afins, ou d) Doutorado: na área ou em áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 24/07/2023 e término às 23h59 do dia 04/08/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015138/2022-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 41/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.016371/2022-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 29/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº 160/2021. Processo: 23070.009012/2021-12. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 160/2021 de 31 de julho de 2023 para 31 de outubro de 2023 conforme cláusula quinta - da duração e da vigência e alteração do Plano de Trabalho e Planilha Financeira - Anexo I. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 273/2018. Nº Processo: 23070.013112/2018-30. Pregão. Nº 173/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 1 (um) posto de operador de máquina agrícola (goiânia), alterando o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 273/2018, e nos termos § 1º, art. 65 - lei 8666/93, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo. Também é objeto deste termo a correção do adicional de insalubridade pelo valor do novo salário mínimo 2023 (mpv 1172/2023).. Vigência: 18/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.926.076,40. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.037011/2023-11. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Institut Mines-Télécom (MT), França. Assinatura: 19/07/2023. Validade: 19/07/2023 a 28/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 17/2022 - CONTRATADO: CESAR ADOLFO RODRIG U EZ SOTOMONTE. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/08/2023 até 01/08/2024. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Cesar Adolfo Rodriguez Sotomonte, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2023 - CONTRATADA: MICHELINE FREIRE DO N AT O. OBJETO: Os valores da remuneração e do auxílio-alimentação passam a vigorar conforme o disposto na Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023 e na Medida Provisória nº 1.170/2023, a partir de 21/06/2023. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Micheline Freire Donato, contratada.