DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.018699/2023-41 - Convênio nº 25/2023 - CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAIS LAR ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 29.795.190/0001-62. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Guilherme Arcanjo Alves Pereira Santos, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23499.003780/2023-95 - Convênio nº 23/2023 - CEG-CI. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 08.684.547/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Amanda Cristina da Silva Cruz, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23088.016908/2021-51. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 17.550.748/0001-60 - ROCHA SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo, assim como o reajuste (IPCA) previsto no Contrato nº 006/2021. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.538,34. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088016592202369. Objeto: Aquisição de tratores giro zero para atender às necessidades da UNIFEI, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088017438202312. Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preço para contratação de empresa do ramo de refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em prédios do campus da UNIFEI - Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 153030-15249-2023NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854002262202368. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Tradução e Interpretação, com dedicação exclusiva de mão de obra de Língua Brasileira de Sinais - Libras, para os campi Jatobá e Riachuelo da Universidade Federal de Jataí (UFJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 19/07/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23071.008764/2020-67. Inexigibilidade. Nº 172/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº. 52/2020, compreendendo o período de 10/01/2024 a 10/01/2025. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.667,76. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 69/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Assistência Social Nossa Senhora da Glória. OBJETO: Execução do projeto de ensino prático: Aulas Práticas de Medicina da Criança e Semiologia Pediátrica. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. PROCESSO: 23071.919199/2023-16. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Cicero Romulo Dutra Pironi, Presidente da Assistência Social Nossa Senhora da Glória. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.015689/2023-13. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases engarrafados (nitrogênio, ar sintético e dióxido de carbono) (notas de empenho: 2023ne000852, 2023ne000853 e 2023ne001084). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 4.888,60. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23090.038571/2018-98. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar e revisar os valores contratuais. Vigência: 19/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.836.541,98. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153257 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 227/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 19/07/2023 e termo final em 18/07/2024. Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93... Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.881,52. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 32/2023, referente ao contrato de Letícia Lucinda Meirelles, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, página 63, para: Onde se lê: "[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 21/03/2022 a 31/07/2023, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte da CONTRATANTE. [...]" Leia-se: "[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 21/03/2023 a 31/07/2023, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte da CONTRATANTE. [...]" Referência: Processo nº 23072.212637/2023-01 Belo Horizonte-MG, 17 de julho de 2023. BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA Em Exercício DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.263724/2022-38. Pregão Nº 31/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto: é a contratação de empresa para prestação parcelada de serviços contínuos de locação de caçambas estacionárias, com capacidade de 05 m³ (cinco metros cúbicos) cada. Incluso no serviço carga e descarga em bota-fora devidamente autorizado, para retirada do entulho gerado na execução de reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em vários locais do campus saúde da ufmg, conservatório de musica; faculdade de direito; diretório central dos estudantes; centro cultural; associação dos antigos alunos da escola de engenharia da ufmg; escola de arquitetura; espaço do conhecimento; teatro universitário e museu de história natural e jardim botânico da ufmg em belo horizonte. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 18.366,54. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).