DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incluso no serviço carga e descarga em bota-fora devidamente autorizado, para retirada do entulho gerado na execução de reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em vários locais do campus pampulha, cte, ceu, parque tecnológico, em belo horizonte - mg, bem como retirada de resíduos classe b. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 40.436,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 152370 Nº Processo: 23072.225950/2023-00. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A EDUCACAO A DISTANCIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) com a finalidade de dar apoio ao projeto de ensino para oferta de cursos de especialização no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 19 de julho de 2023 até 21 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 21/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/07/2023. ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153275 Número do Contrato: 260/2021. Nº Processo: 23072.223808/2021-58. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar de 18 de julho de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 19 de agosto de 2021. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ).. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. 23072.227392/2023-17 - Espécie: Convênio nº 12/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio de sua Unidade de Pesquisa Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, CNPJ nº 00.402.552/0012-89. Objeto: A colocação, por parte do CDTN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para estágios obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Orientação Normativa MPOG nº 2/2016. Início da vigência: 22 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 22 de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Data de assinatura: 23/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, Onde se lê: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA Área do Conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Lourdes Marina Bezerra Pessoa; 2º lugar: Ianei de Oliveira Carneiro; 3º lugar: Vanessa Silva Santana. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.007590/2023-22. Leia-se: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA: Área do Conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal Classe: A. Denominação: Professor Assistente A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Lourdes Marina Bezerra Pessoa; 2º lugar: Ianei de Oliveira Carneiro; 3º lugar: Vanessa Silva Santana. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.007590/2023-22. Onde se lê: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Área do Conhecimento: Computação Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Natalia Lima de Oliveira Santos; 2º lugar: Luana da França Vieira; 3º lugar: Luiz Alberto Guimarães Viana. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.006877/2023-35. Área do Conhecimento: Projetos Mecânicos Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Iuri Benedito da Silva Santos; 2º lugar: Miguel Ângelo de Oliveira Shaw; 3º lugar: Renzo Fernandes Bastos. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.006911/2023-71. Leia-se: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Área do Conhecimento: Computação Classe: A. Denominação: Professor Assistente A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Natalia Lima de Oliveira Santos; 2º lugar: Luana da França Vieira; 3º lugar: Luiz Alberto Guimarães Viana. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.006877/2023-35. Área do Conhecimento: Projetos Mecânicos Classe: A. Denominação: Professor Assistente A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Iuri Benedito da Silva Santos; 2º lugar: Miguel Ângelo de Oliveira Shaw; 3º lugar: Renzo Fernandes Bastos. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.006911/2023-71. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em Exercício, de acordo com a Portaria Nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de Maio de 2022; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos do processo nº 23204.005467/2023-50, 23204.008852/2023- 59 e 23024.017832/2023-98, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020- CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, com remuneração entre R$ 5.350,37 a R$ 8.457,54, conforme vagas abaixo: VAGA/ÁREA: 001 - ARQUEOLOGIA: MÉTODOS E TÉCNICAS Unidade demandante/Processo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Ampla Concorrência / 40h Requisitos: Mestrado em Arqueologia; ou, Antropologia com Ênfase e/ou Área de Concentração em Arqueologia; ou, Ciências do Patrimônio Cultural; ou, Ciências da Sociedade; ou, Ciências Ambientais; ou, História com Ênfase e/ou Área de Concentração em arqueologia; ou ainda, Geografia com Ênfase e/ou Área de Concentração em arqueologia. Graduação em Arqueologia; ou Graduação em História, ou, Geografia; ou, Antropologia, ou ainda Ciências Sociais. Período de Inscrição: 25/07/23 a 01/08/23 VAGA/ÁREA: 002 - TEORIA ANTROPOLÓGICA COM ÊNFASE NA INTERFACE ENTRE ESTUDOS AFROBRASILEIROS E ESTUDOS DE GÊNERO Unidade demandante/Processo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Vaga prioritária para Negros / 40h Requisitos: Doutorado na Área de Antropologia, ou; Antropologia Social, ou; Antropologia e Arqueologia com habilitação em Antropologia, ou; Ciências Sociais com habilitação em Antropologia Cultural. Período de Inscrição: 07 a 11/08/23 VAGA/ÁREA: 003 - ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO Unidade demandante/Processo: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE OBIDOS Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Vaga prioritária para PcD/ 40h Requisitos: Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia; ou Mestrado em Letras com Graduação em Pedagogia ou Letras. Período de Inscrição: 07 a 11/08/23 O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 046544/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Lovely Professional University, Phagwara, Índia. Objeto: Colaboração acadêmica e de pesquisa entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mônica Gulati Registrar, pela Lovely Professional University. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo: 066595/2022. Partes: Universidade Federal do Pará e Polícia Militar Do Pará. Objeto: Cooperação técnico-científica, com vistas à viabilização dos projetos, atividades voltadas para pesquisa, organização e/ou participação em eventos, bem como, oferta do Curso de Pós-Graduação lato e/ou stricto sensu, Especialização, Mestrado e/ou Doutorado em Segurança Pública, da Universidade federal do Pará (UFPA), nas áreas de interesse dos partícipes. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou seja, 18/07/2023 a 17/07/2028. Data da Assinatura: 18/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; Jose Dilson Melo De Souza Junior, pela Policia Militar do Pará. Processo: 000742/2023. Partes: Universidade Federal do Pará e Polícia Civil do Estado do Pará. Objeto: Cooperação técnico-cientifica, com vistas à viabilização dos projetos, atividades voltadas para pesquisa, organizações e/ou participação em eventos, bem como, a oferta do Curso de pós- graduação lato e/ou stricto sensu, Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Segurança Pública, da Universidade Federal do Pará (UFPA), nas áreas de interesse dos participes. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou seja, 18/07/2023 a 17/07/2028. Data da Assinatura: 18/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; Walter Resende Almeida, pela Policia Civil do Estado do Pará.