DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000073 73 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 041167/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2023: modalidades individuais, através da Pró-Reitora de Extensão em conjunto com a Faculdade de Educação Física. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 21.190,00 (vinte e um mil cento e noventa reais). Data de Assinatura: 18/07/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23073.19884/23- 12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o RU. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 19/07/2023) 153063-15230-2023NE800077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 18238/2023. Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA , RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará, conforme condições, quantidades . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 18/07/2023) 153063-15230-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.038315/2023-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074553/2022-44. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074247/2022-16. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 3.818,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.033524/2023-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 38.180,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075032740202331. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Processo: 23075.056174/2022-72. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Laboratório de capacitação e de Desenvolvimento de soluções Computacionais - LADCOM do Departamento de Engenharias e Exatas (DEE) da UFPR - Setor Palotina na promoção de ações de extensão voltadas à prestação de serviços que integrem o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade visando o desenvolvimento técnico e tecnológico para a sustentabilidade. Valor: R$ 862.580,84. Vigência do Acordo: 18/07/2023 a 18/07/2028. Data de Assinatura: 18/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS - Diretor Superintendente / ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 59/2022. Processo: 23075.046935/2022-88. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O objeto visa a prorrogação de prazo do acordo original por 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 23/08/2025. Data de Assinatura: 18/07/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 180/2023 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 180/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 21/06/2023, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Ciências Agronômicas Área de Conhecimento: Agronomia: Sistemas de Produção e Ciência do Solo Matérias Específicas: Introdução a Ciência do Solo, Solos I, Solos III e Nutrição Mineral de Plantas Processo: 23075.018303/2023-13 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Gustavo Ferreira Coelho 9,10 . 2 Aline Martineli Batista 8,20 . 3 Lucas Lenin Resende de Assis 7,20 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Processo 23075.067765/2021-94. No aviso de penalidade publicado no dia 14/07/2023, Seção 3, página 82. Onde se lê: Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Leia-se: Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.037826/2022-72. Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX LOCAÇÕES E SERVIÇOS SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA . . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais para o almoxarifado da superintendência de infraestrutura da universidade federal de pernambuco - campus recife, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ii deste contrato, vinculado ao pregão eletrônico identificado no preâmbulo.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 125.554,80. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 9/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.060393/2023-17, resolve: 1. Retificar o item 2.4. acrescentando os itens 2.4.1. e 2.4.1.1.; 2. Retificar o anexo III cronograma para seleção professor substituto; 3. Manter inalterados os demais itens do Edital. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES