DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo nº 23007.00016819/2023-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):MARIELE BOSCARDIN, CPF: 03XXXXX2052. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e MARIELE BOSCARDIN - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo nº 23007.00016891/2023-96. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE, CPF: 03XXXXX9510. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE- Contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.011891/2023-72, contendo os preços registrados para a empresa HOTEL ACALANTO LTDA, CNPJ n.º 42.065.862/0001-42, no valor de R$5.785,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 18/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 20/07/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00019401/2022-35 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSE ANTONIO FRIZZONE. CPF: 26XXXXX2600. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 11/07/2023. Processo nº 23007.00019324/2022-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITANIA MARIA M OT A GOMES. CPF: 38XXXXX0578. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 13/07/2023. Processo nº 23007.00019304/2022-35 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EVERTON HILO DE SOUZA. CPF: 00XXXXX1558. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. Processo nº 23007.00019292/2022-68 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SILVIA PEREIRA GONZAGA DE MORAES. CPF: 61XXXXX3953. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 14/07/2023. Processo nº 23007.00019285/2022-63 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ODÍLIO COIMBRA DA ROCHA NETO. CPF: 01XXXXX1307. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. Processo nº 23007.00019130/2022-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALOIZIO SOARES FERREIRA. CPF: 16XXXXX0668. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23007.00015442/2023-31. Convênio: 54/2023. Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e EMPRESA BARRIO E FERREIRA LTDA - VETERINÁRIA ARCA DE NOÉ. CNPJ 26.022.204/0001-17. Objeto: Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23007.00014922/2023-06. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ. CNPJ 40.738.999/0001-95. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade instituir uma rede para viabilizar a mobilidade estudantil em componentes, atividades presenciais e estágio destinados aos alunos de graduação das instituições partícipes. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 E e Lei 13.019/2014. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020. Nº Processo: 23007.00028503/2019-88. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001- 91. Objeto: alteração da coordenação e ordenador de despesas do projeto. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 13/07/2023 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 18/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.171807/2022-51; UNIVERSITÉ DE LORRAINE - U.L -FRANÇA - SIRET Nº 130.015.506.00012; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem o objetivo de facilitar e intensificar o intercâmbio educacional e técnico entre as Partes por meio do estabelecimento de uma dupla titulação em Engenharia Química. I- "Curso de Engenharia - da UFRN, e "Diploma de Engenharia das Indústrias Químicas" da UL-ENSIC. II- Visa definir o escopo preciso desta colaboração, de acordo com o credenciamento recebido por cada Parte. III- Realizar intercâmbios, a cada ano letivo, de 2 (dois) alunos de cada Parte, sendo que o intercambista poderá permanecer no Estabelecimento Anfitrião por um período de no mínimo 6 (seis) e no máximo 24 (vinte e quatro) meses, mantendo o saldo entre a troca das Partes. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2028. Data de assinatura:07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE LORRAINE: Hèléne Boulanger (Reitora). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23077.046817/2021-79. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.040,39. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23077.015324/2021-97. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato com base nos novos valores da convenção coletiva de trabalho 88/2023, inslusão dos benefícios de prêmio de assiduidade e benefício social - auxílio saúde.. Vigência: 11/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.616.556,64. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir dadatadeassinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.858,34 (noventa e oito mil, oitocentose cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, incisoi, alínea"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia d a construção do núcleo de apoio e extensão discente naed e núcleo de apoio ao discente nadis do ccsa.. Vigência: 23/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23077.086031/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA . Objeto: Acrescentar aproximadamente 0,0665% do valor inicial atualizadodocontrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$4.325,47(quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), nos moldesdoart. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/07/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499.000,13. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 78, DE 19 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí Campus de Atuação: Macaíba/RN . Nº do Edital: 063/2023-PROGESP Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: História - 20h E BT T Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Janaina Porto Sobreira 8,40 Aprovado(a) 1º lugar . Emy Falcão Maia Neto 8,04 Aprovado(a) 2º ugar . Thabata Araújo de Alvarenga 7,83 Aprovado(a) 3º ugar . Paula Lorena Cavalcante Albano da Cruz 7,72 Aprovado(a) 4ºugar . Marília Teles Cavalcante 7,69 Aprovado(a) 5º ugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS