DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de capacitação in company para o Treinamento de Brigada de Incêndio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001-88 METODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527004031202309 . Objeto: Trata de solicitação de custeio de turma fechada para o Curso de Norma Regulamentadora (NR) 35, na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Competências 2023 (29908557), a área de gestão de pessoas do H Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001- 88 METODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003914202393 . Objeto: Contratação de vaga aberta no Curso de Norma Regulamentadora (NR) 33. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.378,80. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001-88 METODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003575202345 . Objeto: Descrição sucinta do objeto da contratação/aquisição: Contratação de 08 (oito) inscrições para o CURSO DE NORMA REGULAMENTADORA (NR) 10, na modalidade EaD, síncrono. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O programa de Desenvolvimento de Pessoas tem como objetivo possibilitar o incremento dos níveis de qual Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAU D I A MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.760,00. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001-88 METODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527004048202358 . Objeto: Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) para servidor público federal ministrar o Curso Atendimento à Múltiplas Vítimas (AMV), na modalidade Presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação é o processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAU D I A MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.816,32. CPF CONTRATADA : 009.141.054-18 LUIZ ALVES MORAIS FILHO. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003652202367 . Objeto: Contratação de vaga aberta no Curso Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.210.769/0001-95 CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527004083202377 . Objeto: Curso Preceptoria: o processo avaliativo com foco na aprendizagem, na modalidade Presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.210,88. CPF CONTRATADA : 008.593.764-94 KATIA REGINA BARROS RIBEIRO. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003460202351 . Objeto: Contratação do Curso Issabel Communication Server. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAU D I A MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.421.752/0001-69 22.421.752 ALESSANDRO MIRANDA PIMENTA. (SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IAP: 001874. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Pretação de serviços, palestras, periciais e consultorias em microbiologia e imunologia". VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2027. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSIN AT U R A : 18/07/2023. Prof. Helder Ferreira Teixeira, Diretor da Faculdade de farmácia da UFRGS, Profª. Chistine Tessele Nodari, Diretora técnica da FUNDAÇÃO, Prof. Alexandre Meneghello Fuentefria, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.567480/2022-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23078.528999/2022-72. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.519.719/0001-45 - IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD& IAP: 002179, Publicado no DOU de 14/07/2023, nº 133, página 83, Seção 3: Onde se lê: VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2026. Leia-se: VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.517421/2023. Objeto: Aquisição de material laboratorial/odontológico para a Faculdade de Odontologia e demais unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Gab.reitor, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 19/07/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208529/2022-85 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 20/2022. Título: Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de julho de 2023 para 31 de dezembro de 2023, bem como o aumento do valor global de R$ 231.988,95 para R$ 243.988,95, através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 18 de julho de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005583/2020-17 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 13/2020. Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 15.608.696,91 (quinze milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 17.558.696,59 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 10 de julho de 2023 Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.209732 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 07/2021. Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo de Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 07/2021 de 14 de agosto de 2023 para 31 de maio de 2024 Data de assinatura: 18 de julho de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CCJE nº 2/2022 Partícipes: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-01 e DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80 Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Data de Assinatura: 17/7/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEG ES / M P nº 5, de 26 de maio de 2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CCJE nº 4/2022 Partícipes: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-01 e DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80