DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Título: Universidade, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: Observatório das práticas de defesa e proteção integral das Crianças e Adolescentes. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data de assinatura: 18 de julho de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UASG 153132 - DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80). Contratada: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 13.708.180/0001-02). Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de CONTROLE DE PRAGAS, visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e suas unidades vinculadas. Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas respectivas alterações. Processo administrativo n° 23079.201334/2022-12. Valor estimado do contrato: R$ R$ 6.388,32 (seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses iniciando-se em 20/7/2023 e findando-se em 20/7/2024. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079207791202393. Objeto: P1 - Serviço de Almoxarifado Central (INSUMOS BÁSICOS).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos do Compra net e o Edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionador de Ar 15TR com instalação ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 19/07/2023) 153150-15236-2023NE080007 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.215664/2020-15. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.519.725/0001-56 - HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de no-break 30 kva, com o objetivo de atender necessidade do centro de processamento de dados do campus ufrj - macaé, a ser entregue e instalado pelo fornecedor no endereço rua aluízio da silva gomes, 50 - sala 111, bloco "b" - granja dos cavaleiros - macaé - rj.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23079.031900/2018-28. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso ii, combinado com §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.998,37. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23079.038543/2019-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.038543/2019-18, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 18/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 RJ001018/2022, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 13/02/2022 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.137,36. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 29, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.007921/2023-62 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de professor substituto para a área de Avaliação Psicológica do Curso de Psicologia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Psicologia/avaliação psicológica Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até um ano. O contrato poderá ser prorrogado até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Psicologia/Especialização na área de avaliação psicológica ou afins a esta área. Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES Período das inscrições: 26/07/2023 a 10/08/2023. As inscrições serão realizadas por link de inscrição: h t t p s : / / f o r m s . g l e / v Gw D k U P Fq U F FX y 5 A 6 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. A versão completa do Edital está disponível no site (www.ufr.edu.br - disponível no boletim de serviços). BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora SECRETARIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS EDITAL SAC/REITORIA/UFR N° 2, DE 18 DE JULHO DE 2023 CONCURSO DE CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL DA ATLÉTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS O Secretário de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Reitoria/UFR nº 89, de 8 de março de 2022 e Portaria Reitoria/UFR nº 125, de 25 de março de 2022, torna público a presente chamada contendo os requisitos e procedimentos para interessados em atuar como treinadores das equipes esportivas da Universidade Federal de Rondonópolis. 1. OBJETO 1.1 O presente concurso tem como objetivo selecionar uma identidade visual para a Atlética da Universidade Federal de Rondonópolis, sendo compreendido os itens: 1.1.1 Logomarca da Atlética; 1.1.2 Arte dos Uniformes; e 1.1.3 Criação do Mascote. 2. REQUISITOS 2.1 Para a participação no concurso os candidatos deverão atender integralmente aos critérios estabelecidos neste edital, a saber: 2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado; 2.1.2 Possuir situação regular no Cadastro de Pessoa Física da Receita Fe d e r a l ; 2.1.3 Maior de 18 anos; 3. PRODUTOS 3.1 Os candidatos deverão apresentar: 3.2 Logomarca, que compreenderá dos itens: 3.2.1 Logotipo: É a parte textual da logomarca, onde o nome da marca ou empresa é apresentado de forma estilizada e única. Pode incluir elementos gráficos e tipografia personalizada para criar uma identidade visual distintiva. 3.2.2 Ícone ou símbolo: É um elemento gráfico que acompanha o logotipo ou que pode ser utilizado de forma isolada para representar a marca. O ícone pode ser uma representação abstrata, um desenho estilizado ou uma imagem simbólica relacionada ao negócio ou aos valores da Atlética da UFR. 3.2.3 Cores: A escolha das cores é um aspecto importante na criação de uma logomarca. As cores deverão seguir o manual da marca da UFR, disponível no site https://ufr.edu.br/protic/wp-content/uploads/2021/10/Manual-da-marca-UFR-Guia-de- identidade-visual.pdf. A paleta de cores contida no manual da Universidade será considerada como paleta primária, podendo ser utilizada uma paleta secundária para composição. 3.2.4 Tipografia: A seleção da tipografia, ou fonte, é crucial para transmitir a personalidade da marca. A escolha da fonte pode comunicar desde a seriedade e formalidade até a criatividade e modernidade. 3.2.5 Elementos gráficos adicionais: Além do logotipo, ícone, cores e tipografia, uma logomarca poderá conter outros elementos gráficos que reforçam a identidade da marca, como linhas, formas, padrões ou ilustrações. Esses elementos adicionais podem contribuir para transmitir a mensagem e os valores da marca de forma mais eficaz. 3.3 Mascote da Atlética compreenderá em: 3.3.1 Aparência física: Comece descrevendo a aparência física do mascote, incluindo sua espécie (por exemplo, leão, águia, lobo), tamanho, forma do corpo e características distintivas. Por exemplo: "O mascote é um leão majestoso, de porte imponente, com uma juba exuberante e olhos expressivos." 3.3.2 Cores e padrões: Descreva as cores predominantes do mascote, assim como quaisquer padrões ou marcações especiais que ele possa ter em sua pele, pelagem ou plumagem. Por exemplo: "Sua pelagem é dourada e suas patas têm manchas pretas distintas." 3.3.3 Vestuário: Muitas vezes, mascotes de times esportivos usam roupas ou uniformes específicos. Descreva o tipo de vestuário que o mascote usa, como camisetas, bonés, calças ou acessórios relacionados ao esporte ou à equipe. Por exemplo: "Ele usa uma camiseta azul com o número do time estampado e uma faixa vermelha na cabeça." 3.3.4 Expressões faciais e postura: Mencione as expressões faciais típicas do mascote, se ele costuma exibir alegria, determinação ou outros estados de espírito. Além disso, descreva a postura do mascote, se ele está de pé, correndo, saltando, etc. Por exemplo: "Seu rosto é sempre sorridente e energético, e ele é frequentemente visto pulando e acenando para a torcida." 3.3.5 Personalidade e atitude: Transmita a personalidade e a atitude geral do mascote. Por exemplo, se ele é amigável, enérgico, valente, confiante ou carismático. Esses traços podem refletir os valores e o espírito do time. Por exemplo: "O mascote é conhecido por sua personalidade amigável e entusiasmo contagiante, animando a multidão e incentivando os jogadores." 3.3.6 Características especiais: Se o mascote possui características especiais ou habilidades relacionadas à equipe, como um movimento de dança exclusivo ou truques acrobáticos, mencione-os para fornecer uma descrição mais completa. Por exemplo: "Ele