DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000078 78 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.2 O treinador de Cheerleaders e o instrutor de Baterias de Atléticas receberão o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em duas parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. 8.3 A primeira parcela será paga até dia 16/10/2023 e a segunda parcela até 29/12/2023. 8.4 Não será pago a retribuição ao colaborador que faltar às atividades laborais. 8.5 Os valores recebidos são pelas atividades de treinos e acompanhamento das equipes nos campeonatos. 9. ATUAÇÃO NO PROJETO 9.1 O projeto iniciará dia 2 de agosto de 2023 e finalizará em 29 de dezembro de 2023. 9.2 Os treinadores das modalidades de quadra atuarão: 9.2.1 Seis (6) horas de treino por semana em dois dias distintos, divididos em 3 horas por treino, sendo uma hora e meia para a equipe feminina e uma hora e meia para a equipe masculina, devendo ainda acompanhar as equipes em amistosos ou campeonatos durante a execução do projeto. 9.3 O treinador das Cheerleaders e o instrutor de Baterias das Atléticas atuarão 4 horas por semana, em horários estabelecidos junto a Secretaria de Assuntos Comunitários, devendo acompanhar as equipes em competições caso ocorra durante o período do projeto. 10. ATRIBUIÇÕES 10.1 Os colaboradores deverão cumprir integralmente as atribuições dispostas sob pena de não recebimento da retribuição que trata o item 8. 10.2 São atribuições dos colaboradores: 10.2.1 Fornecer conhecimento técnico desportivo na modalidade escolhida, portando sempre com roupas adequadas ao desempenho de suas funções e mantendo a cordialidade e o respeito com todos; 10.2.2 Selecionar um bolsista monitor da modalidade, para o atleta de alto rendimento; 10.2.3 Elaborar para a Secretaria de Assuntos Comunitários, relatório mensal de presença dos atletas nos treinos; 10.2.4 Elaborar relatório final com apontamento das dificuldades, fortalezas e fraquezas e outras anotações de natureza técnica que possam colaborar com o aprimoramento das equipes; 10.2.5 Ter compromisso assíduo com os treinos e campeonatos participantes; 10.2.6 Acompanhar as equipes durante os campeonatos; 10.2.7 Manter a Secretaria de Assuntos Comunitários integralmente informada sobre qualquer situação anormal durante a execução do projeto; 10.2.8 Acompanhar o monitor da equipe quanto a documentação das inscrições das equipes; e 10.2.9 Fazer uma seletiva no período de 2 de agosto de 2023 a 8 de agosto de 2023 no limite máximo de atletas por modalidade e sexo; 10.2.10 Fornecer consultoria técnica no horário de atuação para as atléticas da Universidade Federal de Rondonópolis. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 Ao se inscrever o candidato declara: 11.1.1 Disponibilidade para atuação no projeto em horários acordados com a Secretaria de Assuntos Comunitários; 11.1.2 Não ser servidor público na Universidade Federal de Rondonópolis; e 11.1.3 Não ter relação parental de até terceiro grau com servidores da Universidade Federal de Rondonópolis. 11.2 Aos candidatos selecionados, deverão comparecer presencialmente à Secretaria de Assuntos Comunitários no dia 1º de agosto de 2023, munido com documento oficial com foto. 11.3 Os selecionados deverão iniciar os treinos no dia estabelecido a partir do dia 2 de agosto de 2023. 11.4 Este edital poderá ser revogado ou tornado sem efeito a qualquer tempo, sem prejuízos administrativos ou jurídicos para a Universidade Federal de Rondonópolis. 11.5 As dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail [email protected]. CRONOGRAMA . ITEM DAT A / P E R Í O D O . Contestação do Edital Até 25/07/2023 . Inscrições Até 26/07/2023 . Resultado parcial 27/07/2023 . Recurso 28/07/2023 . Resultado final 31/07/2023 . Reunião com os selecionados 01/08/2023 . Início do projeto 02/08/2023 CLAYTON EDUARDO LENTE DA SILVA ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nome: Modalidade: RG: CPF: E-mail: Telefone: Dados bancários Banco: Agência: Conta Corrente: Operação: Assinatura ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO Eu____ inscrito no CPF __, RG ___, declaro estar ciente de todas as atribuições e demais disposições do edital XXXXXXXXX, e me comprometo a prestar de forma íntegra e assídua todos os compromissos a mim atribuídos sob pena de não recebimento da retribuição. Assinatura ANEXO III D EC L A R AÇ ÃO Eu_____ inscrito no CPF nº 000.000.000-00, RG 0000000-0 declaro sob as penas do Art. 2º da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 que não possuo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau com servidores da Universidade Federal de Rondonópolis. Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo ou de documentos apresentados no ato da inscrição, pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição: Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular Assinatura UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 13/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto: Gestão financeira e Administrativa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Projeto Farmácia Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 05 de julho de 2023. Valor: arrecadação estimada. Processo Administrativo nº 23083.076639/2022-11. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Ao Convênio de Apoio Institucional nº 07/2020. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto do Convênio: Viabilização do Projeto de Extensão intitulado "Transformation of Brazilian biomass residues into manageable materials and energy sources". Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do convênio, Nova vigência: 30/01/2024. Data de assinatura: 10 de julho de 2023. Processo Administrativo nº 23083.017469/2020-62. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos, bem como na prestação de serviços de locação de caçamba estacionária com 5m³ para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 19/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000422202339. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, e material de acondicionamento e embalagem e gêneros de alimentação, a serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 19/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.011008/2023-76. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas do campus da ufersa de angicos/rn, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados no termo de referência, que estejam sob responsabilidade da ufersa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 216.696,32. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080039807202390 . Objeto: Transporte interestadual de passageiros - até 14 passageiros - para a participação da Equipe de Competição Quantum Team da UFSC na Robocore Experience: - Data e Local de Saída: 25/07/2023 - Araranguá/SC. Horário previsto saída: 08h; - Destino: São Paulo/SP com previsão de chegada em 25/07/2023; - Traslado do local de hospedagem para a feira e vice-versa nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/07; - Data do retorno: 30/07/2023 com previsão de chegada em Araranguá em 31/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De Acordo com o disposto no Art. 24º, II, Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Para a participação da Competição Quantum Team Declaração de Dispensa em 06/06/2023. LUCIANO LOPES PFITSCHER. Professor - Coordenação Curso. Ratificação em 17/07/2023. EUGENIO SIMAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.400,00. CNPJ CONTRATADA : 25.195.572/0001-02 SIQUEIRA, CAMPOS & BRIXNER TRANSPORTES ESCOLAR LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 153163-15316-2023NE006432 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 23080.015286/2023-85. Modalidade: Pregão Eletrônico 105/2023. Vigência: 20/7/2023 a 20/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (U FS C ) . Fornecedor: 32.111.081/0001-93 - ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA . Valor total registrado: R$ 5.835,3000. Fornecedor: 45.802.500/0001-85 - BH BRINDES E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 13.090,0000. Fornecedor: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Valor total registrado: R$ 2.182,2800. Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.472,3900. Fornecedor: 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES. Valor total registrado: R$ 2.874,7700.