DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 4.022,2400. Fornecedor: 48.496.674/0001-55 - R&L COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 7.550,8300. Fornecedor: 48.057.203/0001-40 - TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.719,7000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.026453/2023-13. Modalidade: Pregão Eletrônico 96/2023. Vigência: 20/7/2023 a 20/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais (cadernos de prova, cartões resposta, folhas oficiais de resposta para redação e questões discursivas) exclusivos para provas de vestibulares e concursos para atender à COPERVE/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDÚSTRIA GRAFICA LTDA. Valor total registrado: R$ 314.000,0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 120/2019. Nº Processo: 23080.084404/2018-38. Pregão. Nº 573/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 26.407.827/0001-08 - REALIZA EVENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e a inclusão de cláusula do direito de reajuste. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.073,52. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 23080.013379/2020-22. Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23080.030936/2022-31. Pregão. Nº 136/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO DA ROSA EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.715,86. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 114/2023 Processo: 23080.023960/2022-14. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA , desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 003421 4. CNPJ da outra parte: 10.635.424/0001- 86, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 03/07/2023. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 36/DDP, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial nº 399, de 13 de dezembro de 2016, na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, e nas demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente das Unidades Universitárias dos campi de Araranguá, de Curitibanos, de Joinville e de Florianópolis desta Universidade. 1 DO CONCURSO 1.1 Campus Araranguá (ARA) 1.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) 1.1.1.1 Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT) 1.1.1.1.1 Campo de Conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão Processo: 23080.020500/2023-15 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Administração ou Engenharia de Produção ou Bacharelado em Tecnologias da Informação e Comunicação ou Sistemas de Informação e Título de Doutor em Administração ou Engenharia de Produção e Sistemas ou Engenharia e Gestão do Conhecimento 1.1.1.2 Departamento de Ciências da Saúde (DCS) 1.1.1.2.1 Campo de Conhecimento: Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2) Processo: 23080.008734/2023-94 Número de vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em qualquer área ou Título de Graduado em Medicina e Título de Especialista em Clínica Médica ou Cardiologia ou Reumatologia ou Infectologia ou Endocrinologia e Metabologia ou Geriatria ou Oncologia ou Medicina do Trabalho. A Residência Médica deve ser reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - C N R M / M EC . O Título de Especialista deve ter sido emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Federal de Medicina (CFM). 1.1.1.2.2 Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia Processo: 23080.008742/2023-31 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Fisioterapia e Título de Doutor em Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Saúde da Criança e da Mulher ou Saúde da Mulher ou Saúde da Criança e do Adolescente ou Saúde da Família ou Enfermagem ou Saúde Pública ou Epidemiologia ou Ciências da Reabilitação ou Fisioterapia ou Ciências da Atividade Física ou Ciências da Motricidade ou Ciências do Esporte ou Ciências do Movimento Humano ou Reabilitação e Desempenho Funcional ou Ciências Biológicas ou Ciências Morfológicas ou Farmacologia ou Ciências Médicas ou Saúde ou Ciências ou Biociências ou Medicina ou Engenharia Biomédica ou Bioengenharia ou Neurociências ou Educação Física ou Fisiologia ou Ciências Fisiológicas 1.1.1.2.3 Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2) Processo: 23080.008738/2023-72 Número de vagas: 2 (duas), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. 1.1.1.2.4 Campo de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2) Processo: 23080.008732/2023-03 Número de vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC ou Título de Graduado em Medicina e Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade. O Título de Especialista deve ter sido emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Federal de Medicina (CFM). 1.1.1.2.5 Campo de Conhecimento: Morfologia/Anatomia Humana/Citologia e Biologia Celular/Embriologia/Histologia/Fisiologia de Órgão e sistemas/Anatomia Patológica e Patologia Clínica Processo: 23080.008745/2023-74 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Ciências Biológicas ou Ciências Morfológicas ou Ciências Médicas ou Saúde ou Ciências ou Biociências ou Neurociências ou Fisiologia ou Ciências Fisiológicas ou Ciências da Saúde. 1.1.1.2.6 Campo de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina Preventiva/Ensino Tutorial/Comunidades/Integrac–ão Ensino-Servic–o/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2) Processo: 23080.008730/2023-14 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina ou Odontologia ou Farmácia ou Enfermagem ou Nutrição ou Saúde Coletiva ou Fonoaudiologia ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ou Educação Física ou Assistência Social ou Psicologia ou Médico Veterinário ou Biólogo ou Biomedicina e Título de Doutor em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Medicina Preventiva 1.1.1.3 Departamento de Computação (DEC) 1.1.1.3.1 Campo de Conhecimento: Hardware Processo: 23080.008605/2023-04 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia de Automação e Sistemas ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Sistemas e Computação ou Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do Conhecimento ou Ciência da Computação ou Engenharias 1.1.1.4 Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES) 1.1.1.4.1 Campo de Conhecimento: Engenharia Sanitária Processo: 23080.008807/2023-48 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharias ou Ciências Ambientais ou Química 1.2 Campus de Curitibanos (CBS) 1.2.1 Centro de Ciências Rurais (CCR) 1.2.1.1 Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) 1.2.1.1.1 Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2) Processo: 23080.010305/2023-87 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Auxiliar