Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 81

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000081 81 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Direito e Título de Doutor em Direito e Inscrição Ativa na OAB/SC (para atuação no Núcleo de Prática Jurídica/EMA J) 1.4.5 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) 1.4.5.1 Departamento de Química (QMC) 1.4.5.1.1 Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia Processo: 23080.008181/2023-70 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Química 1.4.5.1.2 Campo de Conhecimento: Química Analítica Processo: 23080.008172/2023-89 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Química 1.4.6 Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) 1.4.6.1 Departamento de Psicologia (PSI) 1.4.6.1.1 Campo de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento Humano Processo: 23080.013386/2023-77 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Psicologia com Formação de Psicólogo ou Título de Psicólogo e Título de Doutor em Psicologia ou Distúrbios do desenvolvimento ou Psicobiologia ou Educação ou Saúde da criança e do adolescente ou Neurociências. 1.4.7 Centro Socioeconômico (CSE) 1.4.7.1 Departamento de Ciências Contábeis (CCN) 1.4.7.1.1 Campo de Conhecimento: Ciências Contábeis/Contabilidade e Ciências de Dados Processo: 23080.029644/2023-37 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Ciências Contábeis e Título de Doutor em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia ou Engenharias ou Matemática ou Estatística ou Ciências da Informação ou Ciências da Computação. 1.4.7.2 Departamento de Serviço Social (DSS) 1.4.7.2.1 Campo de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social Processo: 23080.031751/2023-25 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Serviço Social e Título de Doutor em Serviço Social ou Filosofia ou Sociologia ou Antropologia ou História ou Ciência Política ou Economia ou Educação ou Interdisciplinar em Ciências Humanas ou Direito ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Política Social. 1.4.8 Centro Tecnológico (CTC) 1.4.8.1 Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ) 1.4.8.1.1 Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto/Arquitetura das Edificações/Sistemas Construtivos e Estruturais Processo: 23080.032777/2023-91 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Arquitetura e Urbanismo e Título de Mestre. 1.4.8.2 Departamento de Automação e Sistemas (DAS) 1.4.8.2.1 Campo de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industriais Processo: 23080.008741/2023-96 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia de Automação e Sistemas ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Computação ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Sistemas e Computação ou Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação ou Engenharia Elétrica e Informática Industrial ou Engenharia e Tecnologia Espaciais ou Engenharia Industrial ou Ciências da Computação. 1.4.8.3 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS) 1.4.8.3.1 Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Engenharia Ec o n ô m i c a Processo: 23080.008930/2023-69 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia ou Economia ou Ciências da Administração. 1.4.8.3.2 Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional/Estatística Processo: 23080.008944/2023-82 Número de vagas: 2 (duas) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharias ou Matemática ou Economia ou Estatística ou Ciência da Computação ou Ciências da Administração. 1.4.8.4 Departamento de Engenharia Mecânica (EMC) 1.4.8.4.1 Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica/Energia Solar Processo: 23080.007472/2023-41 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Engenharia Mecânica e Título de Doutor em Engenharia Mecânica. 1.4.8.4.2 Campo de Conhecimento: Metrologia de Grandezas Mecânicas Processo: 23080.057258/2022-54 Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Engenharia e Título de Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação. 1.4.8.5 Departamento de Informática e Estatística (INE) 1.4.8.5.1 Campo de Conhecimento: Machine Learning (Aprendizado de Máquina) Processo: 23080.021652/2023-35 Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Ciência(s) da Computação ou Engenharia de/da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Estatística e Título de Doutor em Ciência(s) da Computação ou Engenharia de/da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Estatística ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação e Sistemas ou Modelagem Matemática Computacional 1.5 O ingresso do candidato nomeado se dará sempre no nível 1 da classe A, respeitando a denominação definida para cada campo de conhecimento. 1.6 São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. 1.6.1 A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 1.7 Recomenda-se a leitura do Manual do Candidato, disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Manual do Candidato". 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração inicial será aquela constante nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772/2012, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente a partir de 01/05/2023: . Denominação Regime de Trabalho Vencimento Básico Retribuição por Titulação Auxílio Alimentação Total . Adjunto A DE R$ 4.875,18 R$ 5.606,46 R$ 658,00 R$ 11.139,64 . Adjunto A 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 658,00 R$ 7.014,02 . Adjunto A 20 horas R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 329,00 R$ 4.168,21 . Assistente A DE R$ 4.875,18 R$ 2.437,59 R$ 658,00 R$ 7.970.77 . Auxiliar 20 horas R$ 2.437,59 R$ 243,76* R$ 329,00 R$ 3.010,35 Dedicação Exclusiva ** Será concedida somente para certificados de Curso de Especialização em Residência Médica, de programa credenciado pelo Conselho Nacional de Residência Médica vinculado ao Ministério da Educação. 3 DA INSCRIÇÃO 3.1 Todos os campos de conhecimento, independentemente de reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência. 3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Inscrição", no período compreendido entre 14h do dia 02/08/2023 e 23h59min do dia 04/09/2023. 3.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Inscrição", e: a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC; b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e seguir os procedimentos descritos no sistema de inscrição para realizar o pagamento; c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 05/09/2023, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação na referida data. 3.3.1 O candidato poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá ao candidato optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição. 3.3.2 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal. 3.4 O valor de inscrição depende do cargo, denominação e regime de trabalho, conforme especificação abaixo: a) Professor Adjunto A/DE: R$ 422,38 (quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). b) Professor Adjunto A/40 (quarenta) horas: R$ 169,42 (cento e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). c) Professor Adjunto A/20 (vinte) horas: R$ 133,19 (cento e trinta e três reais e dezenove centavos). d) Professor Assistente A/DE: R$ 309,78 (trezentos e nove reais e setenta e oito centavos). e) Professor Auxiliar/20 (vinte) horas: R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos). 3.5 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá conferir o campo de conhecimento da inscrição e o requisito exigido para provimento no cargo. Esse valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma. 3.5.1 A UFSC não analisará o diploma do candidato no período de inscrição para fins de verificar se o candidato atende ou não aos requisitos para provimento do cargo estabelecidos na seção 1 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente após a nomeação do candidato aprovado para provimento do cargo. 3.6 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados, exceto o CPF e o campo de conhecimento, diretamente no sistema disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Inscrição". 3.6.1 Caso o candidato deseje alterar o campo de conhecimento deverá realizar nova inscrição para o campo de conhecimento almejado, conforme item 3.3 deste Ed i t a l . 3.6.2 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato. 3.6.3 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas. 3.7 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato. 3.8 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de ordem bancária. 3.9 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto). 3.10 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições. 3.10.1 O documento de que trata o item 3.10 deverá atestar o comparecimento no tribunal, ou seja, documento de convocação não configura como atuação em júri. 3.11 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC. 4 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO 4.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)