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Diário Oficial da União · 20/07/2023 · pág. 92

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000092 92 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762013510202244. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no HE-UFPel de Pelotas/RS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/07/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000843202300. Objeto: Aquisição de insumos estocáveis ( Açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geleias e outros). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303 -, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 155915-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por Registro de preço, pelo prazo 12(doze) meses, para aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU-UFGD/EBSERH, mediante processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com formato de julgamento do tipo menor preço por lote e item. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIDEC - 19/07/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 085/2017. Nº Processo: 23541.000616/2017-15. Pregão. Nº 085/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 04 meses, a partir de 01/08/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.268.764,12. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1065/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000839202323. Objeto: Aquisição de Monitor de Diagnóstico por Imagem, incluindo, acessórios, manutenção e garantia, conforme condições, quantidades e exigências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/07/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1066/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003967202248. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia), incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, e demais insumos e materiais necessários relativos aos equipamentos e sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem a subestação elétrica e os 03 (três) grupos geradores instalados no HUGG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23771.004423/2021-14. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 19.371.482/0001-14 - MAKARIOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2023 e encerramento em 19/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 11, 12 e 40 Valor Total: R$ 85.976,8750 Armazem dos Medicamentos Ltda Cnpj: 27.718.661/0001-03 Itens: 02, 24, 30 e 31 Valor Total: R$ 944,00 Clm Farma Comercio e Dist. de Medicamentos LtdaCnpj: 40.274.237/0001-85 Itens: 21, 22 e 23 Valor Total: R$ 1.234,00 Contatti Comercio e Representacoes Ltda Cnpj: 90.108.283/0001-82 Item: 36 Valor Total: R$ 92.868,00 Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares LtdCnpj: 36.325.157/0001-34 Itens: 42 Valor Total: R$ 244.350,00 Valor GLOBAL: R$ 425.372,8750 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 19/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009872202375. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para cardiovascular - adesivo cirúrgico, cânulas aórtica, arteriais e venosas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 19/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817005059202390. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura Aquisição de Medicamentos Anti-inflamatórios, Analgésicos, Solução Pequeno e Grande volume e Correlatos (Fracassados)para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quan. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Alimentação Não- Perecíveis. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/07/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Alimentação Perecíveis. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 19/07/2023) 155013-26443-2023NE800132 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 27/2016 - UASG 155013 Reconhecimento de Dívida da Repactuação Contrato 27/2016. Processo n° 23526.014791/2021-64. Pregão Eletrônico n° 12/16. Contratado: S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, (CNPJ n° 03.159.145/0001-28). Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de compensação de créditos e débitos, aquele em virtude de revisão contratual para pagamento dos valores relativo a insalubridade 40% aos empregados que laboraram na ala para enfrentamento ao COVID1 19 e, este referente a dedução do valor a ser ressarcido conforme repactuação do período de 2021, considerando a expiração da vigência do Contrato n.º 27/2016, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.014791/2021-64. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente." com fundamento nos artigos 37 e 58 a 65 da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do RLCE 2.0. Valor Total R$: 11.642,84. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa: 339037, 2023NE002284. Data da Assinatura: 18/07/2023.