DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Art. 81 CAPUT do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 19/07/2023. SOLANGE ALVES DE MELO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 278.820,00. CNPJ CONTRATADA : 07.369.213/0001-34 MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 19/07/2023) 155900-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23534.010367/2022-22. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de agosto de 2023 e encerramento em 09 de agosto de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.417,16. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23820.006010/2020-52. Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual a partir de 15/07/2023, mediante supressão de 28,05% (vinte e oito vírgula zero cinco) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce 1.1. Vigência: 15/07/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.052,32. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002803202361. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO (EQUIPOS PARA BOMBA, BOLSA COLETORA, MANTA TÉRMICA E TIRA DE GLICEMIA) para reabastecimento da Unidade de Abastecimento (UNIAB) da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), localizado à Rua do Limoeiro, 137 - Nazaré, Salvador/BA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00017-2023. SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524001430202330. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAIARA DURVALINA DA LUZ Chefe da Unidade de Licitações, Substituta (SIASGnet - 18/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/UNIVERSIDADE DE SALAMANCA Processo nº 23038.004201/2023-59 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Salamanca - USAL (Instituição Espanhola). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e da Universidade de Salamanca; Este acordo incorpora a estratégia da USAL de promover a cooperação entre a Espanha e o Brasil nas áreas de ensino e pesquisa, e tem por objetivo aprimorar o conhecimento sobre o Brasil na Espanha e estimular novas cooperações. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 07/07/2023 e VIGÊNCIA: 06/07/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela Universidade de Salamanca: Vice-Reitor Nicolás Rodríguez Garcia. EDITAL ALTERAÇÃO - EDITAL Nº 4/2023 Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA Processo nº 23038.020554/2022-15 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público a alteração do cronograma do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. A alteração deste Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/07/2023) 155906-26443-2022NE800100 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . CLAUDIA NUNES .825.229- Programa: OBEDUC PA: 23038.012049/2018-11 NA: 1407632 R$7.650,00 R$12.723,85 10/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES