DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . MOISES SANTOS E SANTOS .786.352-* Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.001899/2016-21] NA: [SEI 1831150] R$ 13.500,00 R$ 22.350,13 13/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I ' . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Original do Débito Data da Atualização . SUELY BANDEIRA GAVIAO .549.093- Programa: PIBID-Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PA: [SEI 23038.018113/2020-91] NA: [SEI 1973543] R$ 10.000,00 R$ 14.878,81 10/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . TAINA GUERRA CHIMIESKI .194.130- Programa: DS-Demanda Social PA: SEI 23038.009604/2016-65 NA: SEI 1995577 R$ 15.000,00 R$ 24.678,26 13/07/2023 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2018 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001709/2018-38. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.178.485/0001-18 - GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir da data da sua assinatura, o Contrato nº 104/2018, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 79, inciso II. Data de Rescisão: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 059/2023-S. Firmado em 03/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/09/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MILENA CAMPELO FREITAS DE LIMA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13807/2022 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.138070/2022-71. Dispensa Nº 13807/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em economia, área de concentração: economia da defesa" oriundo do termo de execução descentralizada nº 000386/2022, celebrado entre a agência espacial brasileira e a universidade de brasília, em 08/12/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 901.115,41. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56228/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106056228202376 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução do projeto de prestação de serviços tecnológicos realizados pelo Laboratório de Dados da Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de Brasília, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf da Unb. Ratificação em 18/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.380.536,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 19/07/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.060571/2023 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023 .Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Presidente Comissão (SIDEC - 19/07/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.080849/2023. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preço para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos audiovisuais e a contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, adequação de ambientes e serviços de instalação.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a