DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/07/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23107.009456/2022-66 (DE 19/07/2022), QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE E A FUNDAPE. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO ORIGINAL por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, cujo objeto trata do gerenciamento financeiro dos recursos destinados ao pagamento da preceptoria de internato dos alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Acre- U FAC . DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 19 de julho de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009456/2022-66 - 1º Aditivo Rio Branco - Acre, 17 de julho de 2023. Josimar Batista Ferreira. Reitor em Exercício da U FAC . Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon. Secretário de Estado de Saúde- SESACRE Ismar Bernardo de Araújo. Diretor-Presidente da FUNDAPE AVISO DE LICENÇA AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC. DO OBJETO Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Ambiental para a supressão de vegetação em uma área de 2,0239 há localizada na BR 364, km 04, CEP: 69.920-900, Distrito Industrial, no município de Rio Branco - Acre. Rio Branco - AC, 18 de julho de 2023. ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ Prefeito PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 478.011.662-72 - ADALGISO VALDECA DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 28.331,97. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 005.250.112-42 - ANTONIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 28.335,94. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125018738202262. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado para a Universidade Federal do Amapá.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE MORAES NERY Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.013794/2023-84. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: inovação para desenvolvimento de municípios maranhenses: estudos preliminares na área de influência da bacia do rio grande no município de santo amaro do maranhão.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23115.035090/2021-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do contrato nº 49/2022 - sicon, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos i, ii, iii e iv da lei nº 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma: Parágrafo primeiro - o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 15/07/2023 e término em 13/09/2023. Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos. Acrescentar ao objeto do contrato os serviços referente à construção de estacionamento do prédio de medicina campus imperatriz conforme os projetos de arquitetura, drenagem, eletrificação e muro de contenção e retificar os projetos básicos de arquitetura e engenharia, e consequentemente a planilha orçamentária contratada, em função da inadequação da concepção original, que fora constatada durante a execução da obra, resultando no acréscimo de 11,44% (onze vírgula quarenta e quatro por cento) do valor contratado, perfazendo o valor de R$ 192.976,31 (cento e noventa e dois mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas a e b, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme anexo. Vigência: 19/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.003,07. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 195/2023 PROCESSO N.º 23115.017215/2023-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Claudemir Gomes de Santana. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 202/2023 PROCESSO N.º 23115.015730/2023-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Luciana Ramos Dias. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. EDITAL AGEUFMA Nº 52/2023 O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA). UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização. ÁREA: Direito e Instituições do Sistema de Justiça. SUB-ÁREA: Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça na América Latina e África Lusófona. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 02 (duas). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 24/07/2023 às 18h00 do dia 24/08/2023, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/. FERNANDO CARVALHO SILVA Pró-Reitor da AGEUFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.019266/2022-46. Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises de água utilizado em Centro de Esterilização de Materiais (CME) Hospitalar, de acordo com a RDC 15/2012 do MS/Anvisa, NBR ISO 17.665-2:2013 e Portaria GM/MS nº 888. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 45.576,60. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico SIDEC RP 029/2023 - PROCESSO 23523.034779/2022-87, homologado no dia 06 de julho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ: 02.600.770/0001-09; 3 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001-23; 4 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 04.506.487/0001-30; 5 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86; 6 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 7 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA, CNPJ: 08.563.277/0001-34; 8 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 15.145.035/0001-96; 9 - EREFARMA PRODUTOS PARA