DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir de 04/09/2023 Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros . 10/10/2023 Convocação para realização das provas . 24 a 27/10/2023 Realização de todas as Etapas de Provas . 06/11/2023 Divulgação do Resultado Preliminar . 07 e 08/11/2023 Período de Recurso do Resultado Preliminar . 07 e 08/11/2023 Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver) . 06/11/2023 Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) . 07/11/2023 Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) . 09/11/2023 Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) . 09 e 10/11/2023 Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) . 16/11/2023 Divulgação do Resultado Final . 16/11/2023 Homologação do Resultado Final - No item 18. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS Leia-se: . Quantidade de Vagas Número de máximo de candidatos homologados . 1 5 . 2 9 . 3 14 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2023-UFMS Processo nº. 23448.000026/2023-07. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA). Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços dos partícipes visando proporcionar a realização de Atividades de Prática Médica (atividades práticas e estágio obrigatório) no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, aos acadêmicos regularmente matriculados e aptos, do Curso de Medicina da UFMS/Campus de Três Lagoas (CPTL), conforme previsto no Projeto Pedagógico do Curso, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do Instrumento. Data de Assinatura: 18.07.2023. Vigência: 18.07.2023 a 30.09.2023. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela UFMS, e a Representante Legal pelo HNSA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2023-UFMS Processo nº. 23104.008917/2023-94. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Radix Engenharia e Desenvolvimento de Software. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho (SEI-UFMS 3918124), o qual é parte do Instrumento. Data de Assinatura: 17.07.2023. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pela CO N C E D E N T E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012717/2023-76. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de tipo leitura de dose de radiação de tórax, com direito de uso de dosímetro e monitor padrão, a ser realizado no HUVet Unipampa, Uruguaiana/RS. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 23110.003395/2019-79. Pregão. Nº 71/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de doze meses.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.006,28. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110017091202375. Objeto: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para atender as necessidades nutricionais dos animais silvestres atendidos pelo NURFSCETAS/UFPel. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.028309/2023-71. Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, compreendendo dedetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas da Universidade Federal do Piauí no campus Senador Helvídio Nunes (Picos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 10.862,55. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº 23111.043758/2020-57. itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 5,45%; b)vale - alimentação - r$ 474,53; c)reajuste dos insumos em 4,55%; fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.873.874,84. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23116.003519/2023-42. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do objeto do Contrato Administrativo nº 010/2023. . Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.285,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EDITAL DE COBRANÇA A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa SILVA VEIGA P R ES T A D O R A DE SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 06.079.150/0001-19, e que seu cadastro no SICAF consta como inativo, NOTIFICA a empresa e seus sócios CLAYTON DA SILVA VEIGA, CPF 999.169.670-91 e ILDA GENECI DA SILVA ARRUDA, CPF 450.211.040-04, a efetuar o pagamento de R$ 29.993,17 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos), referente a ressarcimento decorrente de ação trabalhista, a qual foi aplicada por meio da Decisão Administrativa n° 9/2023, decorrente de Processo de Ressarcimento nº 23116.003277/2023-97. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e- mail [email protected] ou [email protected]. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 24, de 5 de julho de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, versão completa, publicado no endereço– – https://progep.furg.br/bin/edital/index.php ONDE SE LÊ:– – – – – "3. INSCRIÇÕES 3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min do dia 20/07/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição. 3.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 21/07/2023, pagável em toda a rede bancária. 4. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.2. A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, na ficha de inscrição, dos campos referentes à isenção da taxa, das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min do dia 14/07/2023, não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma. 4.5. A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no sítio eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php até o dia 16/07/2023." LEIA-SE: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min do dia 25/07/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição. 3.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 26/07/2023, pagável em toda a rede bancária. 4. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.2. A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, na ficha de inscrição, dos campos referentes à isenção da taxa, das 09h do dia 19/07/2023 até as 23h59min do dia 19/07/2023, não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma. 4.5. A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no sítio eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php até o dia 21/07/2023."