DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000099 99 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Termo de Credenciamento: 2/2019. Nº Processo: 23112.101366/2019-51. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 5,57%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2023.. Vigência: 18/07/2023 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Termo de Credenciamento: 1/2019. Nº Processo: 23112.101366/2019-51. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo empresarial o percentual de 5,57%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2023. Vigência: 18/07/2023 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 25/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 025/2023, extrato de edital publicado no DOU de 05/06/2023 - seção 3, pág. 82, na área de Ciência da Computação, para o Departamento de Ciência da Computação ( D CO M P ) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ÉRICA DA COSTA REIS CARVALHO; 2º LUGAR: ANA ROBERTA MELO NASCIMENTO. (Processo: 23122.020470/2023-11) VÍTOR DOMINGOS DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23113.054799/2022-22. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final e alterar o plano de trabalho. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.306,26. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 04/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/05/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Fa r m á c i a /Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Processo 23113.016791/2023-12 . Matérias de Ensino Todos os ciclos do curso de Farmácia (sessões tutoriais, palestras, aulas em laboratórios, habilidades e práticas de ensino farmacêutico na comunidade) com ênfase em Fisiologia e Farmacologia . Disciplinas Todos os ciclos do curso de Farmácia (sessões tutoriais, palestras, aulas em laboratórios, habilidades e práticas de ensino farmacêutico na comunidade) . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CARLA MARIA LIMA SILVA - 71,48 2º LUGAR: MARAIZA ALVES DE OLIVEIRA - 67,48 3º LUGAR: ANA KAROLINA DE SOUZA ANDRADE - 55,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 78, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 011/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Matemática/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.018952/2023-11 . Matérias de Ensino Cálculo e Matemática Pura. . Disciplinas Álgebra Linear I; Cálculo I, Cálculo II, Cálculo III; Cálculo A, Cálculo B, Cálculo C, Cálculo D, Cálculo Numérico I; Vetores e Geometria Analítica; Matemática Básica; Matemática Financeira; Fundamentos de Matemática. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: MARIA ELISMARA DE SOUSA LIMA - 62,80 2º LUGAR: DIOGO GULLIT DE CARVALHO- 61,20 3º LUGAR: MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA - 57,80 4º LUGAR: LUIZ CARLOS DA SILVA SOBRAL - 54,00 5º LUGAR: RODRIGO DOS SANTOS PACHECO - 52,88 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23402.004809/2023-88. . Leia-se: N° PROCESSO: 23402.024739/2023-84. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23402.004809/2023-88. . Leia-se: N° PROCESSO: 23402.024771/2023-60. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 13/7/2023, Seção 3, página 109, na identificação, onde se lê: EDITAL Nº 4, DE 12 DE JULHO DE 2023/PROCESSO SELETIVO PARA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA; leia-se: EDITAL Nº 4, DE 12 DE JULHO DE 2023/CONCURSO P Ú B L I CO. (p/ Codou) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 99/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: a prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes da "XV Cursos sobre o PAEG". PROCESSO Nº 23114.909992/2023-55. VALOR: R$ 32.520,00. PRAZO: 12 (dose) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Rejane Nascentes, Vice Reitora. Pela Fundação Arthur Bernardes, Rodrigo Gava, diretor-presidente. ESPÉCIE: Contrato de Titularidade. PARTES: UFV/ TANAC S.A. OBJETO: determinar (i) a inventoria, (ii) a titularidade, (iii) as formas de pagamento e exploração econômica; e a (iv) manutenção do pedido de patente intitulado: "TANINO ANIÔNICO RETICULADO COM METILENO DIFENIL DIISOCIANATO POLIMERIZADO APLICADO COMO ADITIVO QUÍMICO NA PRODUÇÃO DE EMBALAGENS REVESTIDAS COM SUPERFÍCIE HIDROFÓBICA E PRODUTOS OBTIDOS", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no Brasil, doravante denominada simplesmente TECNOLOGIA. PRAZO: O contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. PROCESSO Nº 23114.909134/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TANAC S.A, João Carlos Ronchel Soares, Diretor-Presidente e Felipe Santo Holthausen, Diretor Administrativo-Financeiro. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2021. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 073/2021, por mais 6 (seis) meses. PRAZO: 22/06/2023 a 22/12/2023. PROCESSO Nº 23114.906808/2021-53. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPALMA S.A, André Nogueira Borda, diretor. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria Nº 88/2022. PARTES: UFV/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS/Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: O acréscimo do valor do contrato nº 88/2022 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PROCESSO Nº 23114.907857/2022-94. VALOR: R$ 2.760,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. Pela Fundação Arthur Bernardes, Rodrigo Gava, diretor-presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CYNTHIA HADDAD SOUSA DA ROCHA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 13 de julho de 2023 a 10 de abril de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 13 de julho de 2023. Paola Orcades Meirelles - Pró- Reitora de Gestão de Pessoas Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARIO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Vigência: 10 de julho de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 10 de julho de 2023. Paola Orcades Meirelles - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ADRIANNA CRISTINA LOPES SETEMY DE SANTIS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Vigência: 10 de julho de 2023 a 31 de março 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 10 de julho de 2023. Paola Orcades Meirelles - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ROSSANA AGOSTINHO NUNES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Vigência: 10 de julho de 2023 a 29 de fevereiro 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 10 de julho de 2023. Paola Orcades Meirelles - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas