DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato no. 15/2022 a partir do dia 14/07/2023 até o dia 14/07/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis,já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como "aviso prévio indenizado" e "substituto na cobertura de afastamento maternidade" na planilha de custos e formação de preços da contratada, nos termos da lei 12.506/2011 e da nota técnica no 652/2017-mp.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.656,20. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EDITAL Nº 21/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado (23102.002755/2023- 09), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n.º 2.610, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e conforme as Leis n. 7853/1989 e 12.990 /2014, a Resolução UNIRIO Nº 2.937, de 2 de julho de 2008, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Mestrado e 19 (dezenove) vagas para o Curso de Doutorado, sendo para a Linha de Pesquisa Memória e Patrimônio: 5 (cinco) vagas para o Curso de Mestrado e 5 (cinco) para o Curso de Doutorado; para a Linha de Pesquisa Memória e Espaço: 3 (três) vagas para o Curso de Mestrado e 5 (cinco) para o Curso de Doutorado; para a Linha de Pesquisa Memória e Linguagem: 8 (oito) vagas para o Curso de Mestrado e 6 (seis) para o Curso de Doutorado e para a Linha de Pesquisa Memória, Subjetividade e Criação: 7 (sete) vagas para o Curso de Mestrado e 3 (três) para o Curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital será disponibilizado integralmente no endereço http://www.unirio.br/ppg-memoriasocial. CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES Coordenadora do PPGMS EDITAL Nº 107 DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 87, de 23 de Junho de 2023, publicado no DOU em 26 de Junho de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 38/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 87 DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: GERÊNCIA DA PRODUÇÃO / GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO . Candidato Aprovado . 2° aprovado - Alex Santiago Nina O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA A N U I DA D E ; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL , BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AG I P L A N ; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2023 CONVENENTES: No Extrato de Cooperação Tecnica nº 144/2023, publicada no Diario Oficial da Uniião, de 18 de julho de 2023, seção 3, pagina 78, onde se lê: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO APLICADO DE SELECAO E PESQUISA - IASP. Para a viabilização de intercâmbio nos campos científico, cultural e técnico administrativo.: O presente ACORDO tem por objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o IASP nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnicoadministrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da IASP, Alessandra Gomes da Silva. Leia- se: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ACR Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - ACR. O presente ACORDO tem por objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e a ACR Consultoria, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretora da ACR, Rebeka Villa Verde Futuro. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.004371/2022-72. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização técnica e operacional (arbitragem especializada, premiações, materiais esportivos e de consumo, serviço de segurança, sonorização, delegados(as) de partida, coordenadores de modalidades, equipe médica e de limpeza) de eventos esportivos, para serem realizados nos campi da universidade federal de uberlândia, nas cidades de uberlândia, monte carmelo, patos de minas e ituiutaba- mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117047263202375. Objeto: Aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva e Coletor de Lixo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/07/2023) 154043-15260-2023NE111111